Política de Classe
Em reunião nesta segunda-feira (13/7), mediada pelo vice-presidente de Política de Classe e Política Salarial da ANFIP, José Arinaldo Gonçalves Ferreira, a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público discutiu estratégias de defesa do serviço público. O assessor de Estudos Socioeconômicos, Vilson Antonio Romero, também acompanhou o encontro virtual. Na ocasião, as lideranças que compõem a Frente avaliaram…
O vice-presidente de Assuntos Parlamentares da ANFIP, José Avelino da Silva Neto, e o assessor de Estudos Socioeconômicos, Vilson Antonio Romero, participaram, nesta quinta-feira (9/7), da reunião da Comissão Parlamentar do Fórum das Carreira Típicas de Estado (Fonacate), realizada virtualmente. O objetivo da webreunião foi ajustar os trabalhos que serão feitos pela Comissão no segundo…
Nesta terça-feira (8/7), a Articulação Nacional das Carreiras Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (Arca) realizou uma live com o tema “Trabalho Remoto na Pandemia”, passando por questões jurídicas e debatendo o assunto a partir da perspectiva dos servidores públicos. A Arca é uma entidade que reúne associações de servidores de carreiras públicas da administração direta…
Os representantes das carreiras que compõem a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público participaram de videoconferência realizada nesta segunda-feira (29/6), conduzida pelo assessor de Estudos Socioeconômicos da ANFIP, Vilson Antonio Romero. O encontro virtual priorizou como debate as matérias previstas para serem votadas nesta semana no Congresso Nacional, além de abordar questões essenciais referentes ao…
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (24/6), o julgamento de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 3133, 3143 e 3184) que questionavam vários dispositivos da Reforma da Previdência de 2003 (Emenda Constitucional 41/2003). O ponto mais importante foi a alteração trazida pelo artigo 9º, que prevê a redução do pagamento de aposentadorias recebidas em…
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional qualquer interpretação de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) que permita a redução de vencimentos de servidores públicos para a adequação de despesas com pessoal. Na sessão desta quarta-feira (24/6), o colegiado concluiu o julgamento da Ação Direta de…
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), e representantes do governo têm dado diversas entrevistas defendendo o corte de salário do servidor para prorrogar o auxílio emergencial. Mas, um estudo elaborado por Bráulio Santiago Cerqueira, que é auditor federal de Finanças e Controle, mestre em economia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e…
A ANFIP e o Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) continuam com a campanha de solidariedade no enfrentamento ao coronavírus. O período de arrecadação termina na próxima terça-feira (30/6), mas ainda dá tempo de você, associado, participar e compartilhar a campanha. Objetivo da ação é arrecadar recursos financeiros, que são destinados às entidades de…
Foi realizada, neste sábado (20/6), a 3ª live de uma série de webinários que está acontecendo em todo o Brasil em defesa dos direitos dos servidores e por um serviço público de qualidade. Os debates, promovidos pela Frente Parlamentar do Serviço Público, já aconteceram em Minas Gerais e São Paulo, e, desta vez, foi organizado…
A próxima Live – Série ANFIP traz dois assuntos em destaque no atual cenário econômico: O planejamento da ação fiscal na Receita Federal do Brasil e o Imposto de Renda – Dedução para os Fundos do Idoso e da Criança. Para contribuir com os debates, foram convidados o subsecretário de Fiscalização da RFB, Jonathan José…
