ANFIP-MG: Especialistas esclarecem dúvidas sobre ações judiciais e regras de aposentadoria

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Aconteceu no dia 13 de setembro de 2023, na Receita Federal do Brasil (RFB) em BH/MG, um simpósio que abordou ações judiciais em andamento na ANFIP nacional e novas regras e revisão de aposentadoria. Além da importância do conteúdo das palestras, o evento foi uma grande oportunidade dos Auditores-Fiscais se reencontrarem.

Promovido pela ANFIP-MG, em parceria com a ANFIP nacional e com o apoio da Superintendência da RFB na 6ª Região Fiscal, o simpósio contou com dois painéis, apresentados pela vice-presidente de Assuntos Jurídicos da ANFIP, Maria Beatriz Fernandes Branco, e pelo vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Diego Cherulli.

A mesa de abertura foi composta pela superintendente-adjunta da RFB em Minas Gerais, Joyce Frade Machado; pelo superintendente de Administração do Ministério da Gestão e Inovação em Minas Gerais, Acácio Cândido da Silveira Santos; e pelo diretor-presidente da ANFIP-MG, Décio Bruno Lopes.

Em sua fala, a superintendente-adjunta Joyce Machado deu boas-vindas, agradeceu a presença dos participantes, disponibilizou o espaço para as entidades sempre que necessitarem e exaltou a importância dos temas que seriam debatidos. “Este evento é muito importante, mas, infelizmente, os mais jovens, como eu, que tenho 39 anos, não nos preocupamos tanto com aposentadoria. Deveríamos estar aqui em peso debatendo”, lamentou.

Em seguida, ela fez questão de reconhecer o trabalho dos aposentados que passaram pela Receita Federal e ressaltou que a Superintendência tem feito eventos para promover maior integração entre ativos e aposentados. “Sempre que fizermos os convites [para comparecerem aos eventos], recebam com carinho, pois queremos muito aproveitar esses momentos para criar conexões com vocês”, disse.

O superintendente Acácio Santos felicitou a ANFIP-MG e a ANFIP pela realização do simpósio e mencionou as indagações que sempre direcionam a ele: “Aposento pela paridade/integralidade ou pelas melhores contribuições? Por mais que tentamos esclarecer, é um caminho complexo. Mas hoje será um momento ímpar para que tenhamos melhor esclarecimento sobre o tema”, observou.

Décio Bruno Lopes também agradeceu e manifestou grande satisfação em promover o simpósio na Receita Federal. “Durante visita que fizemos há alguns meses ao superintendente Michel Lopes, ele nos apresentou esse programa de integração entre ativos, aposentados e Receita Federal que pretende implementar, o que vai ao encontro de um dos nossos objetivos, que é justamente essa aproximação”, pontuou.

O presidente ainda falou sobre uma das motivações em realizar o evento. “Precisamos saber quando e como vamos nos aposentar e qual a melhor regra à qual devemos aderir. Até porque, muitas vezes, lemos essas regras tão complexas, mas nem sempre entendemos o que está escrito. Para isso, o Diego Cherulli será a luz de uma enorme escuridão que se faz em nossas mentes”, brincou.

Painel – A primeira exposição foi feita pela vice-presidente de Assuntos Jurídicos da ANFIP, Maria Beatriz Fernandes Branco. Quem fez a introdução do painel e a apresentação da palestrante foi a diretora de Assuntos Jurídicos da ANFIP-MG, Margot Andrade Silva

Em sua palestra, Beatriz Branco abordou em detalhes o andamento de todas as ações ajuizadas pela ANFIP Nacional, com destaque para os maiores processos: o dos 28,86%, da GDAT, dos 3,17% e da Gifa.

Já a palestra sobre aposentadoria e suas novas regras foi conduzida pelo consultor da ANFIP e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Diego Cherulli, cuja apresentação ficou a cargo do diretor de Política de Classe e Cultura Profissional da ANFIP-MG, Afonso Ligório de Faria.

Confira aqui a notícia completa e aqui o vídeo com a íntegra das palestras.

Fonte: ANFIP-MG