Em livro recém lançado, associado analisa elementos extra normativos em decisões judiciais

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O Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, associado da ANFIP, Julio Cesar Vieira Gomes acaba de lançar o livro Decisões Judiciais, Racionalidade e Neutralidade, resultado de tese de doutorado apresentada na UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).

Segundo o autor, as pautas dos tribunais estão dominadas por questões políticas abrangentes e processos contra altas autoridades e, por isso, o interesse por suas decisões tomou novos contornos. “De acordo com a inclinação político-ideológica de cada um, as críticas se alternam, ora de um lado, ora de outro; contudo, algo se mostra invariável – as preferências e inclinações dos juízes estarão presentes em suas decisões”, ressalta.

A obra explica a presença de elementos não normativos nas escolhas realizadas por juízes: preferências, inclinações, preconceitos, interesses, heurísticas, vieses e constrangimentos. Portanto, o livro ajuda a entender por meio das principais teorias institucionais desenvolvidas em instituições como Harvard Law School, University of Chicago e University of London porque, em nossa compreensão como deveriam ser proferidas as decisões judiciais, “juízes não decidem exatamente como juízes”.

“O ideal sacrossanto de um tribunal absolutamente neutro e imparcial é uma utopia, mas essa realidade, distante dos pressupostos normativos, não retira a legitimidade e autoridade das suas decisões. Afinal, juízes são humanos como qualquer um de nós”, destaca Julio Vieira.

A publicação está disponível para aquisição na livraria virtual da Editora Lumen Juris, clique aqui e adquira o seu exemplar.