Categoria: Geral

Mantendo o ritmo incessante de surpresas a que a nação vem sendo submetida, foi publicada a Portaria MJSP nº 263, de 23/03/2019, que institui grupo de trabalho, no âmbito do Ministério de Justiça e Segurança Pública para avaliar a conveniência e oportunidade da redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil. Por que um grupo…

A Receita Federal anunciou, na quinta-feira (14/3), o lançamento de duas novas ferramentas de atendimento eletrônico colocadas à disposição do contribuinte: Dossiê Digital de Atendimento a Distância e Chat RFB.  A partir de agora, os serviços como Certidão Negativa de Débitos de Pessoa Jurídica – CND PJ – e Regularização de débitos de Pessoa Física…

No Dia Internacional da Mulher, comemorado neste 8 de março, a ANFIP ressalta os muitos direitos alcançados ao longo dos anos pelas mulheres brasileiras. No entanto, destaca de maneira alarmante o longo caminho que ainda há de se percorrer em busca da justiça social. Pela primeira vez nos últimos 15 anos, a renda das mulheres…

Com muito pesar, a ANFIP informa o falecimento do ex-presidente desta Entidade (1972 – 1973), Og de Melo Fernandes, 79 anos, e se solidariza com todos os familiares e amigos. O sepultamento foi realizado dia 5/3. Og de Melo representou o Rio Grande do Sul. Atuou defendendo a sobrevivência da ANFIP durante a ditadura militar….

A ANFIP informa que, em virtude do Carnaval, não haverá expediente na Entidade dos dias 4 a 6 de março. Os trabalhos da Associação retornarão normalmente na quinta-feira (7/3).

Em continuidade à reunião do Conselho de Representantes da ANFIP, que começou na segunda-feira (25/2), na pauta desta quarta-feira (27/2) os conselheiros, dentre outros assuntos, discutiram o trabalho parlamentar da Associação no Congresso Nacional e nos estados e o andamento das ações judiciais da ANFIP. A vice-presidente de Assuntos Parlamentares, Ilva Franca, informou a abertura…

O presidente da ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto, fez a abertura na tarde de hoje (25/2), em Brasília (DF), da reunião ordinária do Conselho de Representantes, formado pelos presidentes das Estaduais. Floriano Sá Neto destacou o importante trabalho que a ANFIP vem fazendo para garantir os direitos dos Auditores Fiscais da Receita Federal, principalmente…

O Diário Oficial desta sexta-feira (22/2) publica a Lei nº 13.809, que reabre, até 29 de março, o prazo para opção pelo regime de previdência complementar dos servidores públicos, a Funpresp. A lei é decorrente da MP 853/2018. O normativo estabelece ainda que “não será devida pela União e por suas autarquias e fundações públicas…

O Conselho Executivo da ANFIP está reunido nesta quinta-feira (21/2), em Brasília (DF). A abertura do encontro, que será encerrado na tarde desta sexta-feira (22/2), foi realizada pelo presidente da ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto. A pauta da reunião ordinária é composta por deliberações diversas, entre elas a prestação de contas e a execução…

De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 1.634, a inaptidão do CNPJ produz diversos efeitos negativos para o contribuinte como a nulidade de documentos fiscais, invalidade da utilização da inscrição para fins cadastrais, entre outros. Iniciado no ano passado, o processamento de inaptidão de inscrições no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) por ausência…