Categoria: Geral

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), fez a entrega do texto da reforma tributária (PEC 45/19) ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), nesta quinta-feira (3/8). A proposta, aprovada em julho pelos deputados, será relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB/AM) no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir…

O presidente Vilson Romero, junto a integrantes do Fórum Nacional pela Redução da Desigualdade Social, participou de reunião na quinta-feira (27/7) com o chefe de gabinete da secretaria executiva do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Gustavo Alves de Souza, para apresentar propostas para a redução da desigualdade social no…

A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em junho de 2023, o valor de R$ 180,4 bilhões, registrando decréscimo real (IPCA) de 3,37% em relação a junho de 2022. No período acumulado de janeiro a junho de 2023, a arrecadação alcançou o valor de R$ 1,14 trilhão, representando um acréscimo pelo IPCA de 0,31%. O…

A vice-presidente de Comunicação Social, Marluce Soares, participou nesta segunda-feira (24/7) da reunião do Conselho Político da Auditoria Cidadã da Dívida (ACD), juntamente com representantes de entidades, coordenadores de núcleos e voluntários. A associada Rita Felicetti também esteve presente no encontro, realizado de forma híbrida e presencial. Na pauta, análise da conjuntura, envolvendo o novo…

A Receita Federal realizou na última quinta-feira (13/7) o lançamento do Manual da Malha Fina e apresentou a Nova Malha Digital. Os novos mecanismos refletem o esforço constante da Instituição em orientar e dar assistência ao contribuinte — Pessoa Física ou Pessoa Jurídica — no cumprimento das suas obrigações fiscais, apontou a subsecretária de Fiscalização…

O Conselho Executivo da ANFIP torna público o Manifesto de Apoio aos servidores redistribuídos da extinta Secretaria da Receita Previdenciária para a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), decorrente da criação da Super Receita, em 2007. O objetivo é que, assim como ocorreu com os Técnicos do Tesouro Nacional (TTN), do Ministério da Fazenda,…

Está disponível na página do Brasil Participativo, do governo federal, enquete sobre a contribuição previdenciária sobre as aposentadorias e pensões de servidores públicos. Mesmo depois de contribuir durante toda a sua vida laboral, 30 anos, se mulher, e 35 anos, se homem, após se aposentar, o servidor é obrigado a continuar pagando. A ANFIP luta…

A cada quatro anos, a Conferência Nacional de Saúde (CNS) abre um espaço de diálogo entre o governo e a sociedade para a construção das políticas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS), o maior sistema público de saúde do mundo. Em 2023, o evento tem sua 17ª edição, de 2 a 5 de julho,…

O presidente da ANFIP, Vilson Romero, participou da solenidade de lançamento da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública, realizada nesta terça-feira (27/6), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília. Sob a presidência do deputado federal Celso Sabino (União/PA), a Frente, que já conta com adesão de 248 parlamentares, tem como objetivo aperfeiçoar a legislação existente, com…