Categoria: Geral
Informações importantes para você
Receita Federal revoga mais de 100 instruções normativas
Medida faz parte de projeto que busca simplificar e racionalizar legislação do órgão A Receita Federal revogou 126 instruções normativas (INs), publicadas entre 1969 e 2016, que já não produziam mais efeitos legais. A medida faz parte do Projeto Consolidação, que busca adequar o estoque regulatório do órgão através da redução, revisão e consolidação de…
Fundação ANFIP oferece curso preparatório para concurso de Auditor Fiscal do TCU
A Fundação ANFIP, por meio de parceria com a União dos Auditores Federais de Controle Externo (Auditar), disponibiliza o curso preparatório para o concurso de Auditor Fiscal do Tribunal de Contas da União (TCU). As aulas são totalmente virtuais, seguindo o método de ensino EAD, por meio da plataforma Escola Nacional dos Auditores do TCU…
RFB atua em apoio ao combate do coronavírus
A Receita Federal do Brasil continua exercendo o controle aduaneiro sobre as cargas aéreas, marítimas e rodoviárias, mesmo diante do cenário de pandemia do coronavírus, e está atuando em apoio ao combate ao novo vírus. Entre as ações está a doação de termômetros e máscaras apreendidos recentemente. Doação de termômetros A Alfândega da Receita Federal…
RFB e PGFN prorrogam prazo de validade de certidões conjuntas
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogaram por 90 dias o prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos (CND) e das Certidões Positivas com Efeitos de Negativas (CPEND), ambas relativas à Créditos Tributários federais e à Divida Ativa da União. A CND é emitida…
Governo revoga atos normativos no âmbito do órgão central do Sipec
O Ministério da Economia revogou os atos normativos e o exaurimento de atos editados no âmbito do órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec). A medida consta na Portaria nº 8.149, de 23 de março de 2020, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão…
Portarias da Receita Federal são estabelecidas no enfrentamento ao coronavírus
Em caráter temporário, a Portaria 543 do Ministério da Economia destaca novas regras para o atendimento presencial nas unidades da Receita Federal do Brasil, bem como suspende o prazo para prática de atos processuais e os procedimentos administrativos que especifica. A medida visa a proteção de todos durante o enfrentamento ao coronavírus. Confira a Portaria 543: aqui…
ANFIP adota home office e mantém atendimento a associados
Em virtude do cenário apresentado pelas autoridades sanitárias em relação à propagação do coronavírus, a ANFIP suspendeu as agendas externas e os atendimentos presenciais feitos na sede da Associação. No entanto, as atividades internas continuam e o atendimento às demandas dos associados será mantido neste período. A Entidade passa a adotar o sistema de home…
ANFIP 70 anos: solenidades são adiadas
Considerando as recomendações do Ministério da Saúde no intuito de evitar maior propagação do coronavírus pelo país, as programações em comemoração aos 70 anos da ANFIP foram adiadas, dentre elas uma Sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem à Entidade. Certos de que o atual cenário é crítico e de que há necessidade de…
Receita Federal doa bebidas alcoólicas apreendidas para fabricação de álcool em gel no Sul de MG
Ao todo, 21 mil litros de produtos apreendidos serão encaminhados ao Instituto Federal do Sul de Minas, que tem usinas para produção. Produto é principal aliado contra o novo coronavírus. A unidade da Receita Federal em Poços de Caldas (MG) fez a doação de 21 mil litros de bebidas alcoólicas apreendidas em operações para fabricação…
Portarias alteram atendimento em Superintendências Regionais da RFB
Foram publicadas duas portarias no Diário Oficial da União (DOU), desta quinta-feira (19/3), que modificam o atendimento aos contribuintes nas Superintendências Regionais da Receita Federal do Brasil, devido à emergência de saúde pública internacional diante do enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19). Confira: Portaria 133 – 17/3/2020 Estabelece horário de atendimento presencial nas unidades jurisdicionadas à 2ª…