Na ocasião em que se comemora o Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, em 15 de junho, a ANFIP se junta aos diversos movimentos nacionais e internacionais para ressaltar a importância de iniciativas e políticas públicas de prevenção e combate à violência contra a pessoa idosa.
A data comemorativa foi instituída em 2006, pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa, e tem o objetivo de criar uma consciência coletiva mundial de responsabilidade, cuidados, garantia de direitos e respeito para com essa população.
Em 2022, devido à pandemia da Covid-19 e a necessidade de isolamento social, obrigando os idosos a ficarem mais tempo com familiares e possíveis agressores, infelizmente, houve grande aumento de denúncias de violações dos direitos dos idosos, sendo as principais formas de violência o abandono, a negligência, a violência física, financeira e psicológica.
O senador Paulo Paim, em pronunciamento realizado nesta terça-feira (14/6), no Plenário Virtual, ressaltou que o dever social de cuidar dos idosos “não é apenas uma questão social ou de justiça”, mas uma “questão de direitos humanos, de políticas humanitárias”.
“A sociedade brasileira precisa, mais do que nunca, se somar a campanhas nacionais, estaduais e municipais, e nelas se engajar, para combater a violência contra a pessoa idosa. Precisamos promover a ampliação dos serviços de cuidado e atenção, capacitar agentes que atuam com os idosos. Precisamos educar. É necessário unir todas as forças humanitárias dos direitos humanos: o poder público, os conselhos municipais de idosos e de jovens”, disse Paim.
Uma das formas de apoio da sociedade é por meio de doações aos fundos controlados pelos Conselhos de Direito da Pessoa Idosa, que podem ser feitas diretamente na declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, como prevê a Lei nº 13.797/2019. Os recursos captados devem ser aplicados, exclusivamente, nas ações, programas, projetos e atividades voltados ao atendimento da pessoa idosa sob a orientação e supervisão dos conselhos do idoso. Para saber mais, acesse aqui a cartilha com todas as orientações sobre o Fundo do Idoso.
Denúncias
É preciso proteger e denunciar (de forma anônima ou não) qualquer tipo de violência contra pessoa idosa, independentemente de quem for o agressor, seja filho, neto, cônjuge ou cuidador. Para denunciar esses crimes há várias formas, uma delas é ligar no Disque-Denúncia, nos números 100 e 181, ou no Whatsapp do governo federal (61) 99656-5008. Outros canais disponíveis são o aplicativo dos Direitos Humanos do Governo, o site da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, as Delegacias Especializadas na Proteção ao Idoso, Ministério Público, Polícia Militar (190), o Socorro urgente – SAMU (192) ou qualquer Delegacia de Polícia próxima.
Faça sua parte! Contribua no combate à Violência Contra a Pessoa Idosa!
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