Confira a análise do presidente da ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto, do consultor Vladimir Nepomuceno e do jornalista Gilmar Correa sobre a Medida Provisória 870/2019 (reestrutura os órgãos com status ministerial), editada em 1º de janeiro pelo presidente Jair Bolsonaro, e sobre o Decreto nº 9.679/2019, de 2 de janeiro, que define a estrutura do Ministério da…
A Medida Provisória 870/19 reduz de 29 para 22 o número de órgãos com status ministerial no governo federal. A primeira medida provisória do governo de Jair Bolsonaro foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial na noite desta terça-feira (1), pouco após a cerimônia de posse. As 22 pastas com status ministerial incluem 16 ministérios,…
Foi publicado no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (2/1), a nomeação de Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque para exercer o cargo de secretário especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia (veja aqui a publicação no DOU). Cintra é doutor em Economia pela Universidade de Harvard e idealizador da proposta do Imposto…
A Associação Paulista dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil empossou o novo Conselho Executivo e Fiscal para o triênio 2019/2021. Assume a Presidência da entidade Genésio Denardi. COMPOSIÇÃO DO CONSELHO EXECUTIVO Presidente: Genésio Denardi Vice-presidente Executivo: Ariovaldo Cirelo Vice-presidente de Administração: Marinalva Azevedo dos Santos Braghini Vice-presidente de Aposentados, Pensionistas e Serviços Assistenciais:…
Foi publicado no Diário Oficial da União, no dia 31/12, a Portaria nº 2131, de 27 de dezembro de 2018, para instituir o Índice de Eficiência Institucional da Secretaria da Receita Federal do Brasil (IEI-RFB) para o ano de 2019. Confira aqui a íntegra da publicação.
Simplificação de impostos e privatizações são os outros dois pilares O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (2) que a sua gestão será centrada em quatro pilares: abertura da economia, simplificação de impostos, privatizações e reforma da Previdência, acompanhada da descentralização de recursos para estados e municípios. Ele destacou que o novo governo…
O presidente da ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto, esteve nesta quarta-feira (2/1) com o novo presidente do Sindifisco Nacional, Kleber Cabral, que acaba de assumir o mandato para o triênio 2019/2021. A reunião aconteceu na sede do sindicato, em Brasília, e foi acompanhada pelo 2º vice-presidente do Sindifisco, Jesus Luiz Brandão. Floriano Sá Neto…
A rede Costa do Sauípe Parques e Resorts, parceira da ANFIP, apresenta os novos restaurantes da rede com variedades gastronômicas imperdíveis para os hóspedes. Confira mais informações aqui. Já a rede de Hotéis Rio Quente Resorts oferece, em janeiro, uma quebra de módulo válido para todas as unidades, com check-in de 5 até 26 de…
Conforme comunicado do Tesouro Nacional, a partir de 1º de janeiro de 2019 as ordens bancárias (OBs), para pagamento de compromissos do governo federal e liberação de recursos para fins de adiantamento, serão pagas no mesmo dia em que forem emitidas. A medida causou atraso no pagamento dos salários dos servidores e gerou muitas reclamações….
O Ministério do Planejamento divulgou a Instrução Normativa nº4/2018 com orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec), relativas à implantação e ao uso do Sigepe Banco de Talentos. A norma foi publicada na edição de 31 de dezembro. A IN…
