Nada está tão ruim que não possa piorar (Álvaro Sólon)

Álvaro Sólon de França* Ao olharmos para a vida nacional deparamos com uma realidade que envergonha a todos aqueles que possuem um mínimo de compromisso...

Brasil de 2021, a esperança

Vilson Antonio Romero (*) O ano novo abre suas portas cheio de esperança e desejos de renovação. Mas também surge um 2021 ainda amplo de preocupações,...

O esquartejamento do Ministério do Trabalho

Antônio Augusto de Queiroz (*) O Ministério do Trabalho foi extinto e suas competências e atribuições foram distribuídas em quatro outros ministérios (Economia, Justiça e...

A maré vai virar? (Benedita da Silva)

A crise abre espaço para o debate sobre a taxação das grandes fortunas Benedita da Silva* A hegemonia mundial de 40 anos da desumana política neoliberal,...

Previdência social, 97 anos: a que ponto chegamos! (Vilson Romero)

Podemos retroceder a 1888 na pré-história da Previdência Social em solo brasileiro. O Decreto n° 9.912-A, de 26 de março daquele ano, regulou o direito...

Os “infiscalizáveis” (Vilson Romero*)

Decisões recentes de ministros do STF e do TCU determinaram medidas coercitivas à fiscalização federal que devem preocupar a sociedade, em especial os que...

Processo administrativo tributário em perspectiva

A Justiça Tributária, no ambiente econômico nacional, pressupõe, de um lado, a elaboração de sistema intrinsecamente justo, que onere cada sujeito compativelmente à sua...

Impactos da PEC 06/2019 (Denise Gentil)

Uma contribuição para a avaliação das inconsistências do modelo de projeção atuarial do governo e dos impactos de exclusão sociais da PEC 06/2019 Denise Gentil*  A...

Sem medo de tributar os ricos: como financiar a renda básica (Maria Regina Paiva...

Entre todas as incertezas trazidas pela pandemia da Covid-19, uma certeza, ao menos, emergiu com força no cenário brasileiro: o aumento da pobreza. Não...

Reforma da Previdência: o servidor no substitutivo do relator (Antônio Augusto de Queiroz)

O texto apresentado pelo relator da Reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB/SP), como substitutivo à PEC 6/2019, optou pela desconstitucionalização e trouxe mudanças...
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