A MP 905, a CLT e os registros profissionais (Vilson Antonio Romero*)
O governo fez novas mudanças expressivas na CLT e nas leis previdenciárias através da Medida Provisória (MP) n⁰ 905, editada em 12 de novembro de...
Regras válidas para o servidor na Reforma da Previdência – aprovadas em 1º turno
Antônio Augusto de Queiroz (*)
A Câmara dos Deputados, no último dia 12 de julho, aprovou, com modificações, o parecer do relator da Reforma da...
Desoneração da Folha de Pagamentos – Quem paga a conta?
Apesar do perigoso precedente, a ideia de desonerar a folha de pagamentos para setores altamente expostos à concorrência internacional foi inicialmente apoiada por aqueles...
Para entender a votação da reforma da Previdência (Antônio Augusto de Queiroz)
O resultado da votação da reforma da Previdência pode ser explicado a partir da composição do Congresso, de perfil liberal e fiscalista, do ambiente...
Artigo: Decreto pode ser o primeiro passo para a privatização da previdência dos servidores...
Vladimir Nepomuceno(*)
O governo editou o decreto 10.620/21, desmembrando o RPPS - Regime Próprio de Previdência Social, dos servidores federais, que pode ser o primeiro...
Previdência chilena, modelo para o Brasil? (Floriano Sá Neto)
Se há um objetivo comum nos últimos projetos de reforma da previdência é o de tentar, a todo custo, reduzir o denominado rombo crescente do sistema....
Tenebrosas Transações (Clair Hickmann e João Carlos Loebens)
Clair Hickmann e João Carlos Loebens*
As tragédias causadas pela Vale e Samarco em Brumadinho e Mariana geraram enormes prejuízos humanos, ambientais e econômicos. O...
A reforma tributária como redutora da desigualdade (Gilberto Pereira*)
A retomada dos trabalhos legislativos recoloca a reforma tributária na pauta de prioridades de apreciação do Congresso Nacional . Tramitam nas duas Casas algumas...
Os senadores e a Reforma Administrativa (Vilson Romero)
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32, de iniciativa do Poder Executivo, foi apresentada ao Congresso Nacional em setembro de 2020, objetivando alterar dispositivos...
Sem medo de tributar os ricos: como financiar a renda básica (Maria Regina Paiva...
Entre todas as incertezas trazidas pela pandemia da Covid-19, uma certeza, ao menos, emergiu com força no cenário brasileiro: o aumento da pobreza. Não...
