Artigos
*Álvaro Sólon de França Estranho. Muito estranho. Estranhíssimo. Depois que os Auditores Fiscais Receita Federal do Brasil, a serviço da sociedade, atuou de maneira exemplar junto a operação lava jato, que é a maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro que o Brasil já teve e que já recuperou bilhões de reais para os…
Álvaro Sólon de França* O debate sobre o sistema previdenciário brasileiro, mesmo tendo despertado a atenção de toda a Nação, devido à importância do tema, ainda assim deixou de fora aspectos reveladores da magnitude de uma estrutura que precisa ser cada vez mais aperfeiçoada, em benefício de toda a sociedade brasileira. Entre esses aspectos desconhecidos…
Clair Hickmann e João Carlos Loebens* As tragédias causadas pela Vale e Samarco em Brumadinho e Mariana geraram enormes prejuízos humanos, ambientais e econômicos. O Estado vai gastar bilhões de recursos públicos para tratar o problema, sem falar nas perdas humanas, que são incalculáveis. Embora a mineração seja um setor importante para a economia do…
Reforma da previdência social que cria uma “geração massacrada” e o direito de ser tributado conforme o equilíbrio atuarial individual Cláudio Farág – Advogado Na sequência dos comentários acerca da reforma previdenciária brasileira de 2019, sigo com a abordagem transversal, conquanto haja poucas referências econômicas disponíveis, em razão da baixa transparência dos números atuariais do…
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/19 encaminhada à Câmara dos Deputados pelo governo federal em 20 de fevereiro de 2019, desmonta, dizima a estrutura de proteção social dos brasileiros instituída pela Constituição Cidadã de outubro de 1988. Sob a justificativa da insustentabilidade do sistema previdenciário, surgiu a opção política de reduzir os direitos sociais…
A ANFIP vê com grande preocupação os desdobramentos decorrentes do vazamento do relatório elaborado pela Receita Federal do Brasil relacionado ao ministro Gilmar Mendes. Apesar de ser evidente que o vazamento de informação sigilosa seria a irregularidade a ser apurada, a discussão foi sendo desviada para as atribuições e competências da Receita Federal. O que…
Por Antônio Augusto de Queiroz (*) A Proposta de Emenda à Constituição 6/19, encaminhada ao Congresso pelo governo Jair Bolsonaro no dia 20 de fevereiro, faz a opção pela desconstitucionalização das regras previdenciárias, remetendo para a lei complementar a definição dos regimes previdenciários. Para não ficar um vácuo, com a revogação dos dispositivos constitucionais que…
Pela síntese abaixo, o leitor poderá depreender, que trata-se de reforma que tem por finalidade tornar desinteressante a Previdência Pública, com a redução de direitos e aumento de contribuição e de idade, além de possibilitar a privatização da Previdência, nos moldes do modelo chileno. Antônio Augusto de Queiroz* A Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…
Depois de várias manifestações indignadas a partir do vazamento de um relatório interno da Receita Federal do Brasil (RFB) acerca de um processo que envolve o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e sua esposa, percebemos que o vazamento em si já não é mais o tema de interesse, mas o trabalho do Auditor…
