PEC 32 da reforma administrativa: votação fora de contexto (Antônio Augusto de Queiroz*)
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, da Reforma Administrativa, cuja votação é defendida pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, além de...
Reforma tributária e seguridade social (Gilberto Pereira*)
A reforma tributária, que está no Senado, extingue três tributos: o PIS (Programas de Integração Social), a Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social)...
A Previdência, a desoneração e o “jabuti” (Vilson Antonio Romero*)
Entre 2013 e 2022, a receita de contribuições destinadas ao pagamento de aposentadorias, pensões e outros benefícios do INSS se reduziu em cerca de...
Fios soltos na simplificação tributária (Vilson Antonio Romero*)
Vamos combinar: não está sendo feita uma reforma tributária. O texto traz, isto sim, uma simplificação parcial do "manicômio tributário" no qual vivemos, nós,...
Voto da discórdia no Carf (Vilson Antonio Romero)
Talvez você nunca tenha ouvido falar no Carf, mas esse é um dos assuntos que deve movimentar a pauta política no Congresso, nesta quaresma,...
Mulheres, empoderamento e proteção (Vilson Antonio Romero*)
Na população brasileira, elas são cinco milhões a mais. São 82 milhões (52,65%) entre os mais de 156 milhões de eleitores.
Porém estes números não...
A reforma tributária como redutora da desigualdade (Gilberto Pereira*)
A retomada dos trabalhos legislativos recoloca a reforma tributária na pauta de prioridades de apreciação do Congresso Nacional . Tramitam nas duas Casas algumas...
Programa Litígio Zero – um novo Refis? (Crésio Pereira de Freitas)
A Medida Provisória (MP) 2.004-6, de 10 de março de 2000, convertida na Lei n.º 9.964/2000, no governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso,...
Renascimento do voto de qualidade no Carf (Crésio Pereira de Freitas)
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou recentemente um conjunto de medidas econômicas destinadas a diminuir o déficit de R$ 231 bilhões previsto no...
Salve os 100 anos da Previdência Social (Vilson Antonio Romero)
A pedra fundamental oficial foi lançada em 24 de janeiro de 1923 pelo então presidente da República Arthur da Silva Bernardes, ao sancionar o...
