O jabuti e as raposas no Carf (Vilson Antonio Romero)

Entre 2017 e 2020, cerca de R$ 110 bilhões em créditos tributários federais foram mantidos como devidos em razão de decisões do Conselho Administrativo...

Estabilidade é garantida a servidores em prol da sociedade

O instituto da estabilidade não é um favor do governo, mas sim uma garantia constitucional *Crésio Pereira de Freitas O artigo 41 da Constituição Federal trata do instituto...

Mulher, trabalho e violência (Vilson Romero)

Dos mais de 211 milhões de brasileiros vivos hoje em território nacional, segundo a projeção do IBGE, mais da metade são mulheres (cerca de...

Previdência social, 97 anos: a que ponto chegamos! (Vilson Romero)

Podemos retroceder a 1888 na pré-história da Previdência Social em solo brasileiro. O Decreto n° 9.912-A, de 26 de março daquele ano, regulou o direito...

Nova Previdência: aposentadoria e perda do vínculo empregatício

Luiz Alberto dos Santos* A EC 103/19 e a extinção do vínculo empregatício dos empregados públicos aposentados Entre as múltiplas perdas impostas aos trabalhadores regidos pela...

A inflação e a tabela do Imposto de Renda (Vilson Romero)

Se fosse totalmente corrigida, a faixa de isenção do Imposto de Renda saltaria de R$ 1.903,98 para R$ 3.881,65 Sem mexer na estrutura de impostos,...

A MP 905, a CLT e os registros profissionais (Vilson Antonio Romero*)

O governo fez novas mudanças expressivas na CLT e nas leis previdenciárias através da Medida Provisória (MP) n⁰ 905, editada em 12 de novembro de...

Brasil: Nação desigual (Vilson Romero*)

Vilson Antonio Romero* Passam os anos e a nossa desigualdade social segue escancarada e insolúvel. Novamente, o Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento)...

A argumentação falaciosa do governo sobre a Reforma da Previdência

Cesar Roxo Machado* O governo tem vendido para a sociedade a ideia de que a Previdência Social é a grande culpada pelos problemas econômicos do...

A argumentação falaciosa do governo sobre a Reforma da Previdência

Cesar Roxo Machado* O governo tem vendido para a sociedade a ideia de que a Previdência Social é a grande culpada pelos problemas econômicos do...
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