Processo administrativo tributário em perspectiva

A Justiça Tributária, no ambiente econômico nacional, pressupõe, de um lado, a elaboração de sistema intrinsecamente justo, que onere cada sujeito compativelmente à sua...

Artigo: Os efeitos econômicos da pandemia (Maria Inez Rezende Maranhão)

Desde o final de março, entramos para um isolamento social, visando combater ou adiar o pico de contaminação pelo coronavírus. Inicialmente, assustados e cumprindo...

Autonomia de órgãos com atividade típica de Estado está em risco (Crésio Pereira de...

Sobejam, ao longo dos anos, exemplos de intromissão indevida de autoridades em órgãos públicos que desempenham atividades típicas de Estado. Não é um fato...

A maré vai virar? (Benedita da Silva)

A crise abre espaço para o debate sobre a taxação das grandes fortunas Benedita da Silva* A hegemonia mundial de 40 anos da desumana política neoliberal,...

A geladeira dos parasitas (Vilson Antonio Romero)

Os mais de 11 milhões de servidores públicos, na União, Estados, Distrito Federal e municípios, têm entregue o melhor de si Vilson Antonio Romero* Em julho...

O jabuti e as raposas no Carf (Vilson Antonio Romero)

Entre 2017 e 2020, cerca de R$ 110 bilhões em créditos tributários federais foram mantidos como devidos em razão de decisões do Conselho Administrativo...

Estabilidade é garantida a servidores em prol da sociedade

O instituto da estabilidade não é um favor do governo, mas sim uma garantia constitucional *Crésio Pereira de Freitas O artigo 41 da Constituição Federal trata do instituto...

Mulher, trabalho e violência (Vilson Romero)

Dos mais de 211 milhões de brasileiros vivos hoje em território nacional, segundo a projeção do IBGE, mais da metade são mulheres (cerca de...

Previdência social, 97 anos: a que ponto chegamos! (Vilson Romero)

Podemos retroceder a 1888 na pré-história da Previdência Social em solo brasileiro. O Decreto n° 9.912-A, de 26 de março daquele ano, regulou o direito...

Nova Previdência: aposentadoria e perda do vínculo empregatício

Luiz Alberto dos Santos* A EC 103/19 e a extinção do vínculo empregatício dos empregados públicos aposentados Entre as múltiplas perdas impostas aos trabalhadores regidos pela...
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