IR desatualizado em 132,51% deixa menos pessoas isentas

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Aumento no patrimônio de bilionários reacende discussão sobre impostos sobre grandes fortunas em ano eleitoral
Por mais um ano os consumidores terão que arcar com os custos de um modelo tributário que cada vez mais cobra mais impostos e que proporciona menos retornos população. Isso pelo fato de, por mais um ano não ter previsão de ajuste abaixo da Tabela Progressiva de Imposto de Renda Pessoa Física. É o que explica o diretor- executivo da Confirp Consultoria Contábil, Richard Domingos.
“Esse fato faz com que cada vez menos brasileiros estejam isentos de realizar essa declaração e consequentemente recolher esse tributo. Além disso, os valores a serem restituído também se mostra cada vez menor”, diz.

Estariam obrigados a entregar a Declaração de Imposto de Renda apenas as pessoas físicas que tivessem rendimentos tributados acima de R$ 66.403,79, atualmente é R$ 28.559,70.

Essa falta de atualização também impacta em outros valores relacionados, para se ter ideia, a dedução das despesas com instrução que atualmente é de R$ 3.561,50, se fosse atualizado de acordo com a inflação, seria de R$ 8.361,96. Já as despesas com dependentes, que atualmente é de R$ 2.275,08, se fosse corrigido conforme a inflação seria de R$ 5.312,30.

“Assim, a inoperância do governo em relação à atualização dos valores vem cobrando um alto preço da população, isso ocorre por fatores desconhecidos, mas o fato é de que com isso o governo consegue aumentar os valores a serem cobrados da população”, avalia.

Esta semana, mais de 100 bilionários pediram maior taxação de suas riquezas, por ocasião do encontro virtual do Fórum Econômico Mundial. O pedido veio após a publicação de um estudo da Oxfam que revelou que um novo bilionário surgiu no mundo a cada 26 horas durante a pandemia. Uma riqueza que atingiu o patamar de R$ 8,3 trilhões, mas que são pouco tributados no Brasil e no mundo.

Segundo estudo realizado pela Reforma Tributária Solidária, um projeto desenvolvido pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e pela Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal do Brasil (Anfip), a tributação sobre grandes fortunas no país poderia arrecadar mais de R$ 37 bilhões em apenas um ano. Combinado com outras ações para impulsionar a progressividade do sistema tributário brasileiro, a cifra poderia chegar a R$ 292 bilhões anuais.

Atualmente, tramitam no Congresso Nacional propostas de tributação sobre a renda e o patrimônio, uma delas – a Emenda Substitutiva Global 178/2019 à PEC 45/2019, inspirada nos estudos encabeçados pela Fenafisco, que desde 2017 atua por uma reforma tributária solidária com ações direcionadas aos super-ricos e que protegem as classes mais pobres do aumento de impostos. A Emenda 178/2019, se aprovada, reduz a desigualdade, melhora a receita do Estado e reequilibra o pacto federativo.

Charles Alcantara, presidente da Fenafisco, destaca que parte da população acredita que será afetada com a tributação dos super-ricos, o que não é verdade.

“A tributação de grandes fortunas precisa ser desmistificada. Milionários e bilionários é que serão afetados. Em nada esse imposto afetará as classes mais baixas. Pelo contrário, taxar mais os mais ricos é o que permite reduzir a taxação dos mais pobres”.

Atualmente, o Brasil tem 55 bilionários com patrimônio estimado em R$ 961 bilhões, segundo a Oxfam Brasil. A soma patrimonial dos 20 primeiros bilionários da lista é maior do que o patrimônio de 128 milhões de brasileiros. “Neste ano de eleição, precisamos discutir como será feita essa tributação. Até os próprios bilionários ao redor do mundo sabem que é justo e urgente aumentar os impostos para essa pequena parcela que detém uma riqueza tão absurda quanto escandalosa”, afirma Alcantara.

Estudo encomendado pela Fenafisco aponta que 70% da renda dos super-ricos não são tributados, gerando uma disparidade com as classes mais baixas que pagam proporcionalmente mais impostos. Além de corrigir a distorção no sistema, as medidas sugeridas pela Federação aproximariam o Brasil do padrão tributário da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Fonte: Monitor Mercantil – RJ