O pecado dos super-ricos

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Por Welliton Carlos*

Relatório reforça o peso da desigualdade e revela futuro sombrio: bilionários têm mais riquezas do que 60% da sociedade global. Deputado federal goiano luta para taxar grandes fortunas

A percepção de que a pandemia causa danos aos mais ricos é verdadeira apenas em parte. O estudo “Vírus da Desigualdade” redigido pela Oxfam e divulgado neste ano, revela uma sociedade sombria: as mil pessoas mais ricas do mundo precisarão apenas de nove meses para ter de volta suas fortunas aos níveis pré-pandemia.

Por sua vez, a imensa maioria, principalmente os mais pobres, deve demorar dez anos para retomar ao que era antes do covid-19.

Nunca a desigualdade social foi tão gritante: juntos, os bilionários têm mais riquezas do que 60% da sociedade global.

A análise fria dos números suscita também um perigo que é cada vez mais sentido na radicalização: a maioria querer fazer justiça fiscal com as próprias mãos.

O próprio Papa Francisco já chamou a atenção: “Um vírus que advém de uma economia doente é o resultado de um crescimento econômico desigual, independente dos valores humanos fundamentais. No mundo de hoje, muito poucas

pessoas ricas possuem mais do que o resto da humanidade. É uma injustiça que clama aos céus!”

Pela conta exata, as 2.153 pessoas bilionárias acumularam mais riquezas do que 4,6 bilhões de pessoas.

A matemática surreal da desigualdade sofre com a falta de iniciativas para reverter o absurdo. O presidente Jair Bolsonaro foi eleito em 2018 com o discurso de que não taxará bilionários, apesar da Constituição brasileira ser explícita de que o tributo é previsto e deve ser cobrado: o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) é citado no artigo 153, inciso VII. Ele seria de competência exclusiva da União.

Em nenhum momento o presidente mentiu sobre este assunto. Foi claro em 2018: “Acho que no Brasil você não pode falar em mais ricos. Está todo mundo sufocado. Se aumentar a carga tributária para os mais ricos, como aconteceu na França no governo anterior e o capital foi para a Rússia, o capital vai fugir daqui. A carga tributária é enorme. Quase tudo é progressivo no Brasil”

Sem debate amplo, a concentração de renda segue ainda mais avolumada e o assunto inerte nas gavetas do Supremo Tribunal Federal (STF) e nas pastas da Câmara dos Deputados.

A tributação dos superricos tem a previsão de chegar a R$ 292 bilhões ao ano. Para se ter ideia, o orçamento do Bolsa Família para 2021 é de R$ 34 bilhões. Os recursos seriam suficientes para ampliar o programa e ainda sobraria para outras áreas, como a Educação, que tem hoje um orçamento de R$ 114 bilhões.

Defensores

As principais entidades que atuam na fiscalização de arrecadação defendem a medida, caso dos Auditores Fiscais pela Democracia (AFD), Instituto Justiça Fiscal (IJF), Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP).

A classe política, por sua vez, se esquiva, na esperança de que tenha financiamentos dos bilionários, que geralmente têm políticos de estimação.

Do jeito que está montado o sistema tributário brasileiro, é a classe média que paga a maior parte do bolo arrecadado pelo Estado e depois os mais pobres. Ao não colocar em prática o imposto das grandes fortunas, o Estado brasileiro rompe com um dos princípios que alicerça o direito tributário: o princípio da igualdade ou da isonomia

tributária.

Um dos defensores deste princípio no direito brasileiro, o jurista Rui Barbosa ressaltava a necessidade de tratar os desiguais com regra também desigual: “A regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que se desigualam. Nesta desigualdade social, proporcionada à desigualdade natural, é que se acha a verdadeira lei da igualdade… Tratar com desigualdade a iguais, ou a desiguais com igualdade, seria desigualdade flagrante, e não igualdade real”.

* Doutor em Sociologia pela Universidade Federal de Goiás e editor especial no Diário da Manhã.