Na Mídia
Ao longo das últimas décadas, a necessidade de modernizar a estrutura brasileira de impostos, contribuições e taxas tem incessantemente figurado na pauta política como tema urgente. Nesta semana, por exemplo, o Ministério da Economia discutiu com o Senado e a Câmara estratégias para acelerar a votação das propostas de reforma tributária. Para estudiosos do tema, no…
À frente do Grupo Especializado em Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), braço atuante do Ministério Público do Rio, a promotora Karine Susan destaca a importância da repressão aos ilícitos tributários, que causam um impacto muito significativo na arrecadação e no equilíbrio orçamentário e financeiro dos entes federativos. Tais crimes afetam a capacidade do estado em…
Ainda que não estejam no topo da lista de prioridades do Congresso Nacional devido à pandemia, as reformas seguem sendo pontos importantes de acordo com os parlamentares. Prova disso é que os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), já assinaram um documento conjunto que aponta as medidas…
O STF começa a julgar na próxima sexta-feira, 2, ações que questionam o fim do voto de qualidade em empates ocorridos nos julgamentos do Carf e a permissão de que a demanda seja resolvida favoravelmente ao contribuinte. O julgamento ocorre em plenário virtual e tem data prevista para término no dia 9. As ações foram ajuizadas…
A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) foi uma das primeiras entidades a fechar apoio ao Prêmio Congresso em Foco 2021, repetindo a experiência do ano passado. A premiação, uma das mais aguardadas do calendário político de Brasília, ocorrerá este ano em 21 de outubro, quando serão conhecidos os deputados…
Em meio a uma pandemia e a um cenário pouco favorável à economia, a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) se junta a outras organizações voltadas para a defesa dos servidores para enfrentar a proposta de reforma administrativa que tramita no Congresso. Segundo o presidente da entidade, Décio Bruno Lopes, uma mobilização…
Por Welliton Carlos* Relatório reforça o peso da desigualdade e revela futuro sombrio: bilionários têm mais riquezas do que 60% da sociedade global. Deputado federal goiano luta para taxar grandes fortunas A percepção de que a pandemia causa danos aos mais ricos é verdadeira apenas em parte. O estudo “Vírus da Desigualdade” redigido pela Oxfam…
Por Cida Bento* Auxílio emergencial deve ser discutido à luz da má distribuição de renda Num dos momentos mais dramáticos de uma pandemia completamente sem controle, o Brasil atinge mais de 1.700 mortes em 24 horas e precisa dar respostas imediatas e se preparar para enfrentar uma situação que deve se prolongar e que envolve…
“Precisamos de mais mobilização e esclarecimento. O momento é de pedir para os servidores entrarem nas redes, se posicionarem nas ruas” O deputado federal e presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil) Professor Israel (PV-DF/foto), chamou a atenção para a necessidade de ser aquecido o debate sobre a reforma administrativa…
O Ministério da Economia, considerando o artigo publicado nesta quarta-feira (17), pelo jornal Correio Braziliense, em sua coluna Blog do Servidor, e a notícia intitulada “Decreto muda gestão de previdência do servidor público” publicada hoje (18/02), vem esclarecer o que segue: “O Decreto nº 10.620/2021, ao qual os dois textos fazem referência, de forma alguma…
