Na Mídia
“A flexibilização ou enrijecimento das regras de contribuição e obtenção de benefício sempre terão variação de acordo com a necessidade de manutenção do equilíbrio financeiro e atuarial. Portanto, ao contrário do que afirmado na petição inicial, a revisão da disciplina da previdência social não representa, necessariamente, violação ao núcleo material intangível da Constituição. O beneplácito…
ROMBO O Governo anunciou que o rombo na Previdência Social está na ordem de R$ 318 bilhões no exercício de 2019. Neste montante está incluída a Previdência do Regime Geral, cuja gestão compete ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), fazendo parte da Seguridade Social que tem definida as suas despesas para saúde, assistência social e previdência social, conforme estabelecido…
O presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, Décio Bruno Lopes, fala sobre a redução do número de funcionários do órgão, que perdeu um terço do quadro de servidores nos últimos dez anos. ‘Para que não se chegue à mesma situação do INSS, há que se fazer concursos’, avalia ele. Ouça…
Levantamento da Associação Nacional dos Auditores Fiscais (Anfip) da Receita Federal aponta que a fiscalização tributária está prestes a enfrentar grave crise institucional. Com a missão de exercer a administração tributária e aduaneira, os auditores fiscalizam e coíbem sonegação, lavagem de dinheiro, contrabando, descaminho, entre outros crimes, que afetam diretamente as funções do Estado e penalizam a população.Para…
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, está convencido de que precisa fazer uma limpa em todo o alto escalão da Geap Saúde, a começar pela diretoria da operadora que administra o plano de saúde dos servidores públicos federais. Além de problemas financeiros, que voltaram a se agravar, pesam contra os gestores, na visão do…
Podemos retroceder a 1888 na pré-história da Previdência Social em solo brasileiro. O Decreto n° 9.912-A, de 26 de março daquele ano, regulou o direito à aposentadoria dos empregados dos Correios. Já, na época, fixava os requisitos para a aposentadoria em 30 anos de efetivo serviço e idade mínima de 60 anos. Mas o marco…
O dispositivo sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro é visto como uma derrota para a Lava Jato. Caso deve ir ao plenário do STF Sob críticas, a Lei nº 13.869, de 2019, mais conhecida como Lei de Abuso de Autoridade , entrou em vigor no dia 3 de janeiro. Em meio ao trâmite da promulgação, entidades…
A Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal) teme que o país possa enfrentar uma crise na Receita. De acordo com a entidade, atualmente são 16.908 servidores de carreira — e um terço do quadro operacional se perdeu em uma década. Como aponta o presidente da Anfip, Décio Bruno Lopes. “Em 10 anos o cargo de…
O presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, participou nesta segunda-feira (20/1) do Jornal da Manhã na rádio Jovem Pan. Na reportagem, o presidente da ANFIP enfatizou o deficit de Auditores Fiscais na RFB e as consequências da falta de concurso público para a carreira e a sociedade. Assista a reportagem:
O especialista Paulo Gil defende que o debate sobre os impostos no Brasil precisa alcançar toda a população A necessidade de que o debate sobre a reforma tributária não se restrinja aos grandes empresários e à classe política é o principal ponto do discurso do auditor-fiscal Paulo Gil. Ele integra o Projeto Brasil Popular, que…
