Na Mídia
Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal diz que norma afeta trabalho dos auditores Já são cinco as ações de inconstitucionalidade ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) contra diversos dispositivos da Lei de Abuso de Autoridade (13.869/2019). Nesta terça-feira (15/10), a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) protocolou a ADI 6.240, “em face…
A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público lançou nesta terça-feira, dia 15, na Câmara dos Deputados, um estudo cujo tema é “Reforma administrativa do governo federal: contornos, mitos e alternativas”. Conforme divulgado pelo Globo, o ministro da Economia Paulo Guedes disse na quinta-feira, dia 10, que o governo federal deve encaminhar ao Congresso…
Dispostos a sair das cordas, enfrentar os mais céticos e criar um fato político, seis partidos de oposição ao governo Bolsonaro chegaram a um consenso e formularam uma proposta conjunta de reforma tributária, lançada na terça-feira 8 na Câmara dos Deputados. Apresentada como emenda substitutiva global à PEC 45 em tramitação, de autoria do deputado…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu nesta quinta-feira (10) o lançamento do livro Análise da Seguridade Social 2018, editado pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip). Durante o evento, senadores criticaram pontos da reforma da Previdência ( PEC 6/2019 ), que deve ser votada em segundo turno pelo Plenário ainda este mês. O livro…
Com o objetivo de analisar as diferenças na tributação dos países latino-americanos em relação aos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e de apontar caminhos para uma cobrança de impostos mais igualitária e eficiente, a Internacional de Serviços Públicos (ISP), em parceria com a fundação alemã Friedrich Ebert (FES), finalizou a publicação…
Os partidos de oposição apresentaram, ontem, na Câmara dos Deputados, proposta de reforma tributária que prevê, entre outras mudanças, a tributação sobre dividendos, grandes fortunas e heranças, além da cobrança de IPVA de aeronaves e embarcações. Com a Emenda Aglutinativa Global nº 178/2019, as bancadas do PT, PSB, PDT, PSol, PCdoB e Rede sugerem alterações…
Confira abaixo a entrevista do presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, à TV Senado, em que destaca que o volume de desonerações concedidas pelo governo afeta diretamente as contas da Seguridade Social e, consequentemente, da Previdência.
A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) defendeu hoje (30), que a discussão em torno da reforma tributária privilegie, de modo especial, mecanismos de combate às desigualdades sociais, apontado por ela como um dos maiores problemas do país. “Mesmo com todo esse desmonte enfrentado ao longo dos últimos anos, somos a oitava maior economia, mas estamos na…
Há duas propostas de emenda à Constituição (PEC) de reforma tributária em andamento no Congresso Nacional. Na Câmara, a PEC 45/2019, preparada pelo economista Bernard Appy e apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP). No Senado, tramita a PEC 110/2019, que tem como base o relatório do ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). Ambas são semelhantes, mas a da…
Baseada na Reforma Tributária Solidária, proposta busca transformar tributação em instrumento para a diminuição da desigualdade no País Os governadores de todos os estados que compõem a região nordeste do Brasil anunciaram ontem (16), após encontro em Natal, no Rio Grande do Norte, que apoiam uma proposta de reforma tributária que trate da questão da justiça fiscal e diminua…
