Na Mídia
A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) defendeu hoje (30), que a discussão em torno da reforma tributária privilegie, de modo especial, mecanismos de combate às desigualdades sociais, apontado por ela como um dos maiores problemas do país. “Mesmo com todo esse desmonte enfrentado ao longo dos últimos anos, somos a oitava maior economia, mas estamos na…
Há duas propostas de emenda à Constituição (PEC) de reforma tributária em andamento no Congresso Nacional. Na Câmara, a PEC 45/2019, preparada pelo economista Bernard Appy e apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP). No Senado, tramita a PEC 110/2019, que tem como base o relatório do ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). Ambas são semelhantes, mas a da…
Baseada na Reforma Tributária Solidária, proposta busca transformar tributação em instrumento para a diminuição da desigualdade no País Os governadores de todos os estados que compõem a região nordeste do Brasil anunciaram ontem (16), após encontro em Natal, no Rio Grande do Norte, que apoiam uma proposta de reforma tributária que trate da questão da justiça fiscal e diminua…
Em mais uma audiência pública sobre a reforma da Previdência na Comissão de Direitos Humanos (CDH), os participantes debateram os cálculos do governo para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019. Segundo a maioria dos debatedores, a Previdência não é deficitária e o governo não revelou todos os dados. O representante do Ministério da…
O governo enganou a todos, deputados e senadores, empresários e trabalhadores, com sua proposta de reforma do sistema de aposentadorias Foi um trabalho de profissionais. O governo enganou a todos, deputados e senadores, empresários e trabalhadores, com sua proposta de reforma do sistema de aposentadorias. O projeto denominado Nova Previdência, ficará claro adiante, é uma…
O presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Décio Bruno Lopes, acusa o Executivo, o Judiciário e o Legislativo de tentarem desmontar o órgão. Para Décio, a situação é preocupante, pois a Receita, na avaliação dele, é o principal órgão de funcionamento do Estado por proporcionar o seu financiamento. Essa ofensiva,…
Muitos estados e municípios já não conseguem arcar com o financiamento de seus regimes próprios de Previdência Social, o que leva a quadros de constantes atrasos no pagamento dos benefícios e de comprometimento da capacidade de investimentos. Esse foi o quadro apresentado pelo representante da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia, Allex Rodrigues, durante…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realizará, na próxima segunda-feira (9), às 9h, audiência pública para debater os impactos da reforma da Previdência nos municípios. A reunião faz parte do ciclo de audiências solicitado pelo presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS). O debate deve contar com a participação do presidente da Sociedade Brasileira de…
O senador Jorge Kajuru (Patriotas-GO) ressaltou nesta quarta-feira (4), no Plenário do Senado, a importância da Previdência para os municípios. Segundo ele, é impossível pensar numa nova Previdência sem destacar a relevância do papel dos municípios. “Essa palavra, da qual eu morro de medo, ‘PEC Paralela’, me dá arrepios”, disse. — Vamos nos debruçar com…
A SIMPLIFICAÇÃO E a padronização de impostos foram defendidas ontem em audiência que debateu a proposta de emenda à Constituição que reformula o sistema tributário (PEC 110/2019). Reunidos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), os debatedores afirmaram que os ajustes na repartição dos impostosfavorecerão o combate à desigualdade social, a melhoria no ambiente de negócios e a…
