Na Mídia
No relançamento da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, a tônica foi a tentativa de esforço para a união do funcionalismo, atualmente fragmentado pela existência de duas frentes parlamentares Essa Frente, que agora volta à ativa, atende praticamente grande parte do carreirão, e uma outra, lançada em…
Para a Anfip, associação de auditores fiscais da Receita Federal, a Lei de Abuso de Autoridade pode atrapalhar o trabalho deles. Em ação ajuizada no Supremo Tribunal Federal na sexta-feira (18/10), a associação afirma que a lei não define com clareza o que seja abuso de autoridade, deixando a questão aberta para a interpretação aberta e irrestrita…
A Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras, no dia 3 deste mês completou 66 anos de profícua existência. Foi criada no governo de Getúlio Vargas pela Lei nº 2004, de 3 de outubro de 1953, após uma grande e significativa manifestação do povo brasileiro em defesa de uma de nossas riquezas: o petróleo. Tornou-se um exemplo…
Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal diz que norma afeta trabalho dos auditores Já são cinco as ações de inconstitucionalidade ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) contra diversos dispositivos da Lei de Abuso de Autoridade (13.869/2019). Nesta terça-feira (15/10), a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) protocolou a ADI 6.240, “em face…
A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público lançou nesta terça-feira, dia 15, na Câmara dos Deputados, um estudo cujo tema é “Reforma administrativa do governo federal: contornos, mitos e alternativas”. Conforme divulgado pelo Globo, o ministro da Economia Paulo Guedes disse na quinta-feira, dia 10, que o governo federal deve encaminhar ao Congresso…
Dispostos a sair das cordas, enfrentar os mais céticos e criar um fato político, seis partidos de oposição ao governo Bolsonaro chegaram a um consenso e formularam uma proposta conjunta de reforma tributária, lançada na terça-feira 8 na Câmara dos Deputados. Apresentada como emenda substitutiva global à PEC 45 em tramitação, de autoria do deputado…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu nesta quinta-feira (10) o lançamento do livro Análise da Seguridade Social 2018, editado pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip). Durante o evento, senadores criticaram pontos da reforma da Previdência ( PEC 6/2019 ), que deve ser votada em segundo turno pelo Plenário ainda este mês. O livro…
Com o objetivo de analisar as diferenças na tributação dos países latino-americanos em relação aos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e de apontar caminhos para uma cobrança de impostos mais igualitária e eficiente, a Internacional de Serviços Públicos (ISP), em parceria com a fundação alemã Friedrich Ebert (FES), finalizou a publicação…
Os partidos de oposição apresentaram, ontem, na Câmara dos Deputados, proposta de reforma tributária que prevê, entre outras mudanças, a tributação sobre dividendos, grandes fortunas e heranças, além da cobrança de IPVA de aeronaves e embarcações. Com a Emenda Aglutinativa Global nº 178/2019, as bancadas do PT, PSB, PDT, PSol, PCdoB e Rede sugerem alterações…
Confira abaixo a entrevista do presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, à TV Senado, em que destaca que o volume de desonerações concedidas pelo governo afeta diretamente as contas da Seguridade Social e, consequentemente, da Previdência.
