Representantes do BID e do FMI debatem tributação de grandes fortunas e do consumo no Brasil

509
Evento, que acontece no dia 29 de maio, em Brasília, é a prévia do Fórum Internacional Tributário (FIT 2023). Ação é realizada pela Fenafisco, Anfip e Sindifisco Nacional, com apoio da Fenafim.

Os modelos de tributação pelo mundo e as soluções que podem contribuir com uma maior justiça fiscal no Brasil estarão em pauta no Pré-Fórum Internacional Tributário (Pré-FIT 2023), que acontece no dia 29 de maio, em Brasília. Entre os palestrantes estão representantes do Fundo Monetário Internacional (FMI), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do Ministério da Fazenda e parlamentares. As inscrições são gratuitas e já estão abertas.Organizado por entidades do fisco, o seminário “Tributação da Renda, da Riqueza e do Consumo: o Brasil na Contramão da OCDE”, acontece na Câmara dos Deputados, a partir das 14h. Alexander Klemm, chefe da Divisão de Política Tributária do Departamento de Assuntos Fiscais do Fundo Monetário Internacional (FMI), e Alberto Barreix, economista-chefe fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), são nomes confirmados no elenco de palestrantes. Eles fazem um contraponto do sistema tributário no país com modelos internacionais.

O seminário vai reunir lideranças políticas que apoiam a Emenda 178, Substitutiva Global à PEC 45/2019, que tramita no Congresso Nacional, e colocará em debate as estratégias para a inclusão da norma na pauta da Reforma Tributária. Entre os temas abordados também estarão: imposto sobre a renda, a riqueza, o consumo, os paraísos fiscais, a sonegação, a dívida ativa e o fortalecimento da gestão administrativa.

“O Seminário vai nos dar a oportunidade de debater o tema, falar sobre experiências internacionais e propor soluções para o Brasil ampliar a justiça tributária”, afirma o presidente da Fenafisco, Francelino Valença. Ele destaca a importância de uma Reforma que corrija as anomalias do sistema tributário para o desenvolvimento da economia e a redução das desigualdades.

Para Gilberto Pereira, vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), o FIT traz discussões necessárias em torno da Reforma Tributária. “A Reforma somente dos impostos sobre o consumo não vai resolver a desigualdade, se não houver a reforma da renda e do patrimônio”, destacou.

Isac Moreno Falcão Santos, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), destaca que é urgente a revisão de benefícios legais, que contribuem para aumentar ainda mais a distância entre o chamado lucro societário, aquele apurado pela contabilidade da empresa, e o lucro oferecido à tributação. “O presidente Lula tem o objetivo declarado de colocar o rico no imposto de renda. Entre os caminhos para atingir esse propósito está a volta da tributação sobre lucros e dividendos de Pessoa Física, além da retirada de uma série de exclusões que diminuem o montante que serve de base para o cálculo do imposto de renda de Pessoa Jurídica”, observou.

O próximo encontro do Pré-FIT 2023 está marcado para acontecer no dia 4 de julho, também no auditório Freitas Nobre na Câmara dos Deputados, em Brasília. Sempre contando com a colaboração dos professores e economistas Eduardo Fagnani e Pedro Humberto B. de Carvalho Junior, coordenadores técnicos do evento.

Fonte: De Olho na Mídia (Aracaju/SE)

Assista pela TV ANFIP, no Youtube.