Artigo, Clipping e Imprensa
O ministro da Economia, Paulo Guedes, por meio de ofício, respondeu à interpelação extrajudicial da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), após os impropérios contra os servidores públicos No documento, Guedes se justifica dizendo que suas palavras foram distorcidas e tiradas do contexto e que jamais teve a pretensão de…
A cada vez que é aberta no governo uma discussão de redução de gastos e busca por espaço no orçamento para investir em outras coisas, há um item que sempre ressurge na mesa: o abono salarial, conhecido também como o abono do PIS/Pasep. O abono é um benefício de um salário mínimo extra pago anualmente…
Em solidariedade, diversas carreiras de Estado se uniram em campanha de arrecadação de recursos para a compra e distribuição de cestas básicas no Distrito Federal. Comunidades carentes, moradores de rua e catadores têm contado com o apoio da Vakinha Corrente do Bem, que está na segunda edição. A campanha já fez a doação de 500…
A Justiça Tributária, no ambiente econômico nacional, pressupõe, de um lado, a elaboração de sistema intrinsecamente justo, que onere cada sujeito compativelmente à sua respectiva capacidade contributiva; e, de outro, a simplificação dos procedimentos e obrigações acessórias, a serem cumpridos pelos contribuintes. A redução da litigiosidade tributária junto ao Poder Judiciário, que se vê às…
Susy Gomes Hoffmann* O advento da Lei 13.988/2020, que introduziu o artigo 19-E à Lei 10.522/2002, passou a ser tema de reflexão para a comunidade da área tributária, especialmente em tempos de quarentena. O tema sobre o voto de qualidade no Carf é obrigatório em todas as discussões em grupos de Direito Tributário.De acordo com…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que autoriza a União a socorrer os estados e municípios por conta da crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (dia 28). Dos R$ 60 bilhões que serão repassados aos entes, R$ 50 bilhões serão…
Charles Alcantara* Unindo forças em meio a uma crise humanitária e econômica sem precedentes, entidades representativas do fisco nacional produziram um documento em que propõem mudanças na cobrança de impostos para enfrentar os efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19. Juntas, Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Auditores Fiscais pela Democracia (AFD), Associação…
Desde o final de março, entramos para um isolamento social, visando combater ou adiar o pico de contaminação pelo coronavírus. Inicialmente, assustados e cumprindo os decretos, a maioria fugiu de atividades externas. Agora, já repensam e reduzem o tempo em isolamento, pois sentem o agravamento da crise econômica, muitos sofrendo prejuízos pelo fechamento de locais…
Foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma ação em que se questiona o fim do voto de qualidade em empates ocorridos nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e permite que a demanda seja resolvida favoravelmente ao contribuinte. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6415 foi distribuída por prevenção ao ministro…
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma ação em que se questiona o fim do voto de qualidade em empates ocorridos nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e a permite que a demanda seja resolvida favoravelmente ao contribuinte. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6415 foi distribuída por prevenção ao ministro…
