Artigo, Clipping e Imprensa
Entre as soluções para equilibrar as contas públicas durante e após o período da pandemia de coronavírus, os deputados discutem o aumento da taxação dos mais ricos. Vários projetos foram apresentados para regulamentar o chamado Imposto sobre Grandes Fortunas previsto na Constituição. O deputado Celso Sabino (PSDB-PA), por exemplo, apresentou dois projetos de lei complementar:…
Sobejam, ao longo dos anos, exemplos de intromissão indevida de autoridades em órgãos públicos que desempenham atividades típicas de Estado. Não é um fato afeto à ideologia ou ao governo de plantão. É, sim, uma característica da autoridade que detém o poder e que, via de regra, almeja o poder absoluto. Esquecem-se de que o…
A crise abre espaço para o debate sobre a taxação das grandes fortunas Benedita da Silva* A hegemonia mundial de 40 anos da desumana política neoliberal, que só produz desigualdade social onde é adotada e resistiu até mesmo ao choque da crise financeira de 2008, parece que não escapará dos devastadores impactos da pandemia de…
Os mais de 11 milhões de servidores públicos, na União, Estados, Distrito Federal e municípios, têm entregue o melhor de si Vilson Antonio Romero* Em julho de 2017, a Lei n° 13.464 trazia o resultado de meses de atuação da Mesa de Negociação entre servidores e governo federal, com uma parcial recuperação de perdas salariais…
É bom registrar que o Carf decide e corre grande risco nesse momento com análise de autuações de grande interesse da sociedade Por Vilson Antonio Romero*Entre 2017 e 2020, cerca de R$ 110 bilhões em créditos tributários federais foram mantidos como devidos em razão de decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O Carf,…
O presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, conversou, no sábado (25/4), com a Agência Servidores sobre os 70 anos da Entidade. Em função da crise sanitária provocada pelo coronavírus, as solenidades de comemoração foram canceladas. Mas o presidente destaca a importância da Associação, que vem produzindo estudos e documentos sobre a área fiscal e de…
PRECONCEITO Por concordar, plenamente, com o comentário da Historiadora e Antropóloga Lília Katri Moritz Schwarcz remetido pela da Dra. Rosângela da Cunha Simões Gonçalves à Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB/PA, resolvemos transcrevê-lo na íntegra: “Segue aqui a fala do novo Ministro da Saúde, Nelson Teich. Discordo totalmente do discurso. A fala do…
Entre 2017 e 2020, cerca de R$ 110 bilhões em créditos tributários federais foram mantidos como devidos em razão de decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O Carf, criado pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, é um tribunal administrativo, paritário, integrado por representantes da Fazenda Nacional e dos contribuintes,…
Por Valdeci Oliveira* Além da preocupante carência de testes para detectar o covid-19, que com a disponibilização suficiente de leitos, o isolamento social e as restrições de movimentação das pessoas formam o que especialistas do mundo inteiro asseguram ser a receita ideal para barrar o avanço da pandemia, o Brasil também sofre com outra carência:…
A Anfip, por meio de nota, informa que lamenta a atitude do presidente da República e já está analisando as medidas jurídicas necessárias para resguardar a atuação do Carf na defesa do sistema tributário nacional Veja a nota: “É com repúdio, e bastante preocupação, que a Anfip verifica a sanção e promulgação da Lei nº…
