Artigo, Clipping e Imprensa
Estão abertas, até 31 de julho, as votações para o Prêmio Congresso em Foco 2020. Pela 13ª vez, o prêmio idealizado pelo site Congresso em Foco reconhece os parlamentares que melhor representam a população. Além do público, jornalistas e um júri especializado também definirão os mais bem avaliados do ano. Os vencedores serão anunciados no…
Entre todas as incertezas trazidas pela pandemia da Covid-19, uma certeza, ao menos, emergiu com força no cenário brasileiro: o aumento da pobreza. Não que isso já não estivesse acontecendo, a precarização e a perda de empregos e postos de trabalho, a diminuição da renda, o aumento da miséria. Mas, no momento, a crise econômica…
O debate sobre serviço público é antigo. Já aconteceu em governos anteriores, teve um embate direto durante a Reforma da Previdência, foi acentuado pela expectativa da reforma administrativa e ganhou protagonismo, recentemente, durante a pandemia, por se tratar de um grupo que possui estabilidade em um período em que grande parte da população está sofrendo…
A Auditora Fiscal e associada Maria Áurea do Nascimento, em artigo, analisa a questão ética na saúde envolvendo a pandemia da Covid-19. A autora traz reflexões sobre o conflito entre saúde e economia, com o qual se deparam os formuladores de políticas públicas dos países diante da pandemia da doença, além de analisar as ações…
O ministro da Economia, Paulo Guedes, assinou uma portaria que detalha as novas regras para a proclamação de resultados de julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. A regulamentação acontece quase três meses após a sanção da lei que acabou com o voto de qualidade no colegiado e estabeleceu que, em caso de empate, o…
O ministro da Economia, Paulo Guedes, por meio de ofício, respondeu à interpelação extrajudicial da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), após os impropérios contra os servidores públicos No documento, Guedes se justifica dizendo que suas palavras foram distorcidas e tiradas do contexto e que jamais teve a pretensão de…
A cada vez que é aberta no governo uma discussão de redução de gastos e busca por espaço no orçamento para investir em outras coisas, há um item que sempre ressurge na mesa: o abono salarial, conhecido também como o abono do PIS/Pasep. O abono é um benefício de um salário mínimo extra pago anualmente…
Em solidariedade, diversas carreiras de Estado se uniram em campanha de arrecadação de recursos para a compra e distribuição de cestas básicas no Distrito Federal. Comunidades carentes, moradores de rua e catadores têm contado com o apoio da Vakinha Corrente do Bem, que está na segunda edição. A campanha já fez a doação de 500…
A Justiça Tributária, no ambiente econômico nacional, pressupõe, de um lado, a elaboração de sistema intrinsecamente justo, que onere cada sujeito compativelmente à sua respectiva capacidade contributiva; e, de outro, a simplificação dos procedimentos e obrigações acessórias, a serem cumpridos pelos contribuintes. A redução da litigiosidade tributária junto ao Poder Judiciário, que se vê às…
Susy Gomes Hoffmann* O advento da Lei 13.988/2020, que introduziu o artigo 19-E à Lei 10.522/2002, passou a ser tema de reflexão para a comunidade da área tributária, especialmente em tempos de quarentena. O tema sobre o voto de qualidade no Carf é obrigatório em todas as discussões em grupos de Direito Tributário.De acordo com…
