Reforma da Previdência pode empobrecer o Brasil, alertam debatedores

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoveu nesta segunda-feira (17) mais uma audiência pública interativa com foco na reforma previdenciária proposta pelo governo federal. Para os debatedores participantes, a reforma pode acabar empobrecendo ainda mais o país pois vai atingir a população de menor renda. A reunião foi conduzida pelo presidente da…

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PEC 45/19: o paradoxo da simplificação complexa e outras disfunções

Por: Charles Alcantara, presidente da Fenafisco – Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital. Os sucessivos fracassos das tentativas anteriores de reforma ampla ou parcial do sistema tributário nacional sempre estiveram vinculados à incapacidade de articular os interesses dos diversos atores sociais implicados. Isto porque foram concebidas a partir de uma única ótica, a dos…

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Reforma da Previdência ameaça economia de 88% dos municípios

Se a reforma da Previdência for aprovada conforme o projeto apresentado pelo Governo Bolsonaro por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, quase 90% dos 5.500 municípios do país enfrentarão dificuldades econômicas. Isso porque o montante de benefícios pagos pelo INSS é maior do que a arrecadação nessas cidades, segundo dados da Associação…

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Reforma tributária volta à agenda política (Antônio Augusto de Queiroz)

Todo início de governo e de Legislatura, o debate sobre as reformas estruturais, como a política e a tributária, volta à tona. Desta vez, apesar da crise do sistema representativo, a prioridade está sendo o enfrentamento da crise fiscal do Estado, com a preferência conferida à reforma da previdência, secundada pela tributária, ficando a reforma…

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Audiência discute proposta do Fisco para a Reforma Tributária

O evento foi convocado pela deputada Olívia Santana (PCdoB) Acontece nesta sexta (24), 9h, na Assembleia legislativa da Bahia, Audiência Pública para debater a proposta de Reforma Tributária Solidária, elaborada pela Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) e pela Anfip (Associação Nacional dos Fiscais da Receita Federal).O evento foi convocado pela deputada Olívia Santana (PCdoB), a pedido…

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