Artigo, Clipping e Imprensa
Debatedores que participaram de audiência pública ontem na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) advertiram que a atual proposta de reforma da Previdência não leva em consideração os resultados da CPI da Previdência, realizada em 2017 no Senado. O cálculo incorreto do deficit do setor, a falta de fiscalização de crimes fiscais e…
RODOLFO COSTA O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinaliza como meta instalar na próxima semana a Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata sobre a reforma tributária discutida pela alta cúpula ligada ao demista. A matéria simplifica cinco tributos em um, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Mas…
Uma contribuição para a avaliação das inconsistências do modelo de projeção atuarial do governo e dos impactos de exclusão sociais da PEC 06/2019 Denise Gentil* A projeção atuarial apresentada pelo governo na PLDO de 2020, utilizada como base para justificar a necessidade de reforma da previdência apresenta muitos problemas. Os mais impactantes são a ausência…
A oposição vai partir para o tudo ou nada na tentativa de desqualificar a reforma da Previdência. Mas, se perderem a guerra, vão cair atirando. Os opositores divulgam às 11h desta terça-feira (25/6), na Câmara, um estudo da equipe comandada pela economista Denise Gentil, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que aponta…
O texto apresentado pelo relator da Reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB/SP), como substitutivo à PEC 6/2019, optou pela desconstitucionalização e trouxe mudanças significativas nos regimes previdenciários. O substitutivo está estruturado em três núcleos (um permanente, um temporário e um transitório). Neste artigo, entretanto, vamos tratar apenas dos servidores públicos, buscando explicar, do modo…
Confira a entrevista do presidente da ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto, e da Auditora Fiscal Rita Felicetti, representante da Auditoria Cidadã da Dívida, ao jornalista Paulo Miranda, do programa Bsb Notícias da TVCOMDF, sobre a reforma da Previdência (PEC 6/2019). Floriano Sá Neto defende o voto contrário a todo o pacote substitutivo da reforma…
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoveu nesta segunda-feira (17) mais uma audiência pública interativa com foco na reforma previdenciária proposta pelo governo federal. Para os debatedores participantes, a reforma pode acabar empobrecendo ainda mais o país pois vai atingir a população de menor renda. A reunião foi conduzida pelo presidente da…
Por: Charles Alcantara, presidente da Fenafisco – Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital. Os sucessivos fracassos das tentativas anteriores de reforma ampla ou parcial do sistema tributário nacional sempre estiveram vinculados à incapacidade de articular os interesses dos diversos atores sociais implicados. Isto porque foram concebidas a partir de uma única ótica, a dos…
Que o Brasil é uma das Nações mais desiguais do mundo, todos já sabem. Porém, o que pouco se debate são as raízes do problema e propostas para superarmos essa situação. De acordo com o índice de Gini, que avalia 180 nações, somos o nono país do mundo mais desigual. Um dos aspectos marcantes para…
Se a reforma da Previdência for aprovada conforme o projeto apresentado pelo Governo Bolsonaro por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, quase 90% dos 5.500 municípios do país enfrentarão dificuldades econômicas. Isso porque o montante de benefícios pagos pelo INSS é maior do que a arrecadação nessas cidades, segundo dados da Associação…
