Artigo, Clipping e Imprensa
Decisões recentes de ministros do STF e do TCU determinaram medidas coercitivas à fiscalização federal que devem preocupar a sociedade, em especial os que defendem o combate à corrupção. Em razão de pouco mais de 130 contribuintes pessoas físicas, alguns ligados a ministros do STF, terem sido selecionados para averiguação fiscal, foram afastados de suas…
A SIMPLIFICAÇÃO E a padronização de impostos foram defendidas ontem em audiência que debateu a proposta de emenda à Constituição que reformula o sistema tributário (PEC 110/2019). Reunidos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), os debatedores afirmaram que os ajustes na repartição dos impostosfavorecerão o combate à desigualdade social, a melhoria no ambiente de negócios e a…
Com 132 votos na Câmara dos Deputados, os seis partidos de oposição decidiram apoiar a fusão de impostos federais, estaduais e municipais na criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) proposto pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) na reforma tributária – o que, junto com os votos das legendas que estão à frente da discussão…
*José Arinaldo Gonçalves Ferreira Forças “negativas” querem impedir que a Receita Federal do Brasil, “da Pátria Amada Brasil”, cumpra sua missão, qual seja: exercer a administração tributária e aduaneira com justiça fiscal e respeito ao cidadão, em benefício da sociedade. “Autoridades” dos Poderes da República -Executivo, Legislativo e Judiciário- consideram seus direitos e deveres…
Vilson Antonio Romero* Decisões recentes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Contas da União (TCU) determinaram medidas coercitivas à administração tributária federal que devem causar, no mínimo, preocupação aos cidadãos contribuintes brasileiros, em especial, aos que defendem o combate inclemente à corrupção de agentes públicos. Em razão de pouco mais…
O segundo dia de discussões sobre a reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi marcado por críticas a diversos pontos do texto (PEC 6/2019). Organizadas pela liderança do Partido dos Trabalhadores (PT), as mesas temáticas desta quarta-feira (21) tiveram entre os participantes o ex–ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto,…
A preocupação com ingerência política, investigação de crimes tributários e desvalorização da carreira dos auditores-fiscais da Receita Federal aumentou dentro do Fisco. Um projeto do deputado Daniel Coelho (PPS/PE) diz claramente a Câmara vai discutir formas de restringir o trabalho dos técnicos “em razão de recentes vazamentos de dados fiscais” O deputado Daniel Coelho (PPS/PE)…
Pontos da reforma da Previdência (PEC 6/2019) foram debatidos por representantes do governo e de sindicatos em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (12). Houve críticas à ideia de que o Senado poderá aprovar o texto de maneira sumária e colocar alterações em uma PEC paralela, a ser aprovada também pelos deputados….
Texto de Vilson Antonio Romero Há uma estratégia urdida pelos apoiadores do atual governo e pelos senadores vinculados aos empresários do mercado financeiro, provável principal fonte de recursos da próxima campanha eleitoral, no sentido de “blindar” o texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n° 6/2019 que trata da Reforma do Sistema Previdenciário brasileiro. Isto pode significar que…
Com o acordo de livre comércio do Mercosul e União Europeia aguardando a aprovação dos parlamentares de cada parte envolvida e com o Mercosul ressurgindo com pretensões que poderão incrementar as exportações e importações brasileiras, chegou a vez da tão aguardada reforma tributária. Agora parece que vai sair. Pelo menos estão sendo apresentadas algumas propostas…
