Precisamos falar sobre a DRU

A Reforma da Previdência Social movimentou os noticiários em 2018, e não será diferente em 2019. É apenas uma questão de tempo para termos uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que objetiva uma reforma na Previdência. O governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) prometeu ajustes fiscais e deve levar essa pauta ao Congresso Nacional…

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O ‘déficit’ da Previdência é fake

Maria Lucia Fattorelli* Governo transformou contribuições em imposto para tirar verba da Seguridade Desde que a PEC 287 foi apresentada ao Congresso Nacional em 2016, todo santo dia os jornais aterrorizam a população em relação à necessidade de aprovar tal contrarreforma, como se os poucos direitos da classe trabalhadora brasileira tivessem alguma relação com o…

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O esquartejamento do Ministério do Trabalho

Antônio Augusto de Queiroz (*) O Ministério do Trabalho foi extinto e suas competências e atribuições foram distribuídas em quatro outros ministérios (Economia, Justiça e Segurança, Cidadania e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos) com dupla finalidade. De um lado, facilitar a implementação da reforma trabalhista, inclusive em sua dimensão sindical. De outro, esvaziar…

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Diga-me com quem andas…

Dão Real Pereira dos Santos* Em recente manifestação sobre a Reforma Tributária[1], o Ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou que a carga tributária ideal para o Brasil é de 20% e que acima disso seria, segundo ele, o quinto dos infernos[2]. Segundo o ministro é preciso controlar o crescimento dos gastos. De fato, da década…

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Receita será apenas um órgão de arrecadação

Esvaziamento da Secretaria Especial começou com a transferência do Coaf e da Escola Fazendária A administração Bolsonaro começou a mexer com os servidores públicos. O Diário Oficial da União traz hoje as primeiras alterações do quadro e vai alterar a estrutura do órgão arrecadador da União, a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. A…

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Previdência chilena, modelo para o Brasil? (Floriano Sá Neto)

Se há um objetivo comum nos últimos projetos de reforma da previdência é o de tentar, a todo custo, reduzir o denominado rombo crescente do sistema. As alegações alarmantes do campo conservador se convergem, de que é preciso ter uma idade mínima, de tornar mais rígidas as regras de acesso, de desvincular benefícios do salário mínimo, tudo…

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Aposentados (O Liberal – Coluna Emídio Rebelo Filho)

FRAUDES Enquanto as autoridades que tem a competência e a responsabilidade para combater as fraudes que acontecem no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) não se conscientizarem dessa missão, os cofres do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estarão sempre abertos ao assalto dos recursos financeiros disponibilizados pelos contribuintes. Constata-se essa infame irregularidade com uma…

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