Artigo, Clipping e Imprensa
É necessário que se deixe bem claro: a Previdência Social é superavitária! E esse fato foi comprovado, desde outubro de 2017, com a conclusão do relatório final da CPI da Previdência Social. O documento, com 253 páginas, concluiu que não existe déficit na Previdência. A apresentação coube ao então relator, o senador Hélio José (PROS-DF),…
Um manifesto assinado por nove entidades econômicas e uma gama de especialistas da área foi divulgado nesta quinta-feira 9 contra o projeto de reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro. “A atual PEC 6 não propõe reformar a Previdência Social de forma a preservar a sua natureza como um regime de repartição, tampouco garante a sua…
Mudanças foram apresentas por especialistas em audiência da Comissão dos Direitos Humanos do Senado nesta segunda (6) para impedir retirada de direitos por “reforma” de Bolsonaro Antes da “reforma” da Previdência que tramita na Câmara dos Deputados, a reforma tributária deveria ser a discussão prioritária entre os poderes Executivo e Legislativo. A medida poderia impedir, por exemplo, que os direitos…
A Receita Federal divulgou hoje, 6/5, o Planejamento de Fiscalização para 2019 e o Resultado de 2018. O montante de crédito tributário recuperado pela Fiscalização em 2018 foi de R$ 186,93 bilhões, superando em 25,1% a estimativa de lançamentos de ofício para o ano, de R$ 149,34 bilhões. O crescimento nos valores médios de crédito…
Participantes de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) disseram ontem que mudanças no atual sistema tributário podem aumentar mais a receita do governo federal do que a proposta da reforma da Previdência. Auditores fiscais e economistas defenderam que o debate das reformas dos dois setores seja feito conjuntamente. Segundo eles, isenções fiscais, anistias…
Instituições que representam trabalhadores cobram informações sobre dados que basearam os cálculos da PEC da Previdência. Ministério diz que no momento, não tem Em meio a discussões sobre a reforma da Previdência no Congresso, o governo continua recebendo críticas por não publicar os microdados relativos ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Instituições que representam…
Álvaro Sólon de França* O debate sobre o sistema previdenciário brasileiro, mesmo tendo despertado a atenção de toda a Nação, devido à importância do tema, ainda assim deixou de fora aspectos reveladores da magnitude de uma estrutura que precisa ser cada vez mais aperfeiçoada, em benefício de toda a sociedade brasileira. Entre esses aspectos desconhecidos…
” Em 4.101 dos 5.570 municípios avaliados (73,60%), o volume de pagamento de benefícios previdenciários efetuados pelo INSS supera o Fundo de Participação dos Municípios” O debate sobre o sistema previdenciário brasileiro, mesmo tendo despertado a atenção de toda a Nação, devido à importância do tema, ainda assim deixou de fora aspectos reveladores da magnitude…
Clair Hickmann e João Carlos Loebens* As tragédias causadas pela Vale e Samarco em Brumadinho e Mariana geraram enormes prejuízos humanos, ambientais e econômicos. O Estado vai gastar bilhões de recursos públicos para tratar o problema, sem falar nas perdas humanas, que são incalculáveis. Embora a mineração seja um setor importante para a economia do…
Reforma da previdência social que cria uma “geração massacrada” e o direito de ser tributado conforme o equilíbrio atuarial individual Cláudio Farág – Advogado Na sequência dos comentários acerca da reforma previdenciária brasileira de 2019, sigo com a abordagem transversal, conquanto haja poucas referências econômicas disponíveis, em razão da baixa transparência dos números atuariais do…
