Artigo, Clipping e Imprensa
Antônio Augusto de Queiroz (*) O Ministério do Trabalho foi extinto e suas competências e atribuições foram distribuídas em quatro outros ministérios (Economia, Justiça e Segurança, Cidadania e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos) com dupla finalidade. De um lado, facilitar a implementação da reforma trabalhista, inclusive em sua dimensão sindical. De outro, esvaziar…
Dão Real Pereira dos Santos* Em recente manifestação sobre a Reforma Tributária[1], o Ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou que a carga tributária ideal para o Brasil é de 20% e que acima disso seria, segundo ele, o quinto dos infernos[2]. Segundo o ministro é preciso controlar o crescimento dos gastos. De fato, da década…
Para analistas, aumento da alíquota de IOF e a redução da faixa mais alta da tabela de Imposto de Renda prejudicariam assalariados e mais pobres, e classes mais altas sairiam ganhando As mudanças tributárias anunciadas nesta sexta-feira (4) pelo presidente Jair Bolsonaro – de aumento da alíquota de IOF e a redução da faixa mais…
Esvaziamento da Secretaria Especial começou com a transferência do Coaf e da Escola Fazendária A administração Bolsonaro começou a mexer com os servidores públicos. O Diário Oficial da União traz hoje as primeiras alterações do quadro e vai alterar a estrutura do órgão arrecadador da União, a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. A…
Se há um objetivo comum nos últimos projetos de reforma da previdência é o de tentar, a todo custo, reduzir o denominado rombo crescente do sistema. As alegações alarmantes do campo conservador se convergem, de que é preciso ter uma idade mínima, de tornar mais rígidas as regras de acesso, de desvincular benefícios do salário mínimo, tudo…
FRAUDES Enquanto as autoridades que tem a competência e a responsabilidade para combater as fraudes que acontecem no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) não se conscientizarem dessa missão, os cofres do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estarão sempre abertos ao assalto dos recursos financeiros disponibilizados pelos contribuintes. Constata-se essa infame irregularidade com uma…
Pela primeira vez nos últimos 15 anos, a redução da desigualdade de renda parou no Brasil, e também pela primeira vez, em 23 anos, a renda das mulheres retrocedeu em relação aos homens. Há 7 anos, a proporção da renda média da população negra brasileira se encontra estagnada em relação aos brancos. Além disso, em…
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e a Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) apresentarão hoje proposta que pretende duplicar as receitas de tributação da renda, patrimônio e transações financeiras de R$ 472 bilhões para R$ 830 bilhões, mas que, em contrapartida, pretende reduzir a tributação sobre bens…
Documento-síntese traz proposta que reúne simulações econômicas com impacto financeiro de sugestões de mudanças no sistema tributário sem aumento de impostos Nem o aumento, nem a diminuição de impostos são a solução para a crise fiscal e para a redução da desigualdade social no Brasil, mas sim a forma como os tributos são cobrados. Esta…
Álvaro Sólon de França* Ao olharmos para a vida nacional deparamos com uma realidade que envergonha a todos aqueles que possuem um mínimo de compromisso com a construção de uma sociedade justa e solidária. A pobreza alcança de maneira humilhante mais de 48,4 milhões de pessoas, principalmente as crianças. Este número seria de 74,4 milhões…
