Artigo, Clipping e Imprensa
Vladimir Nepomuceno* Inicialmente, causa preocupação, porém não surpresa, a edição da Medida Provisória nº 871, de 18 de janeiro de 2019. Preocupação por dois motivos básicos, o primeiro pela rapidez com que em 18 dias, sem que a equipe do novo governo federal tivesse sequer tempo de se organizar na nova estrutura, já editasse uma medida provisória…
Floriano Martins de Sá Neto Há exatos 96 anos, foi sancionado pelo Congresso Nacional o Decreto nº 4.682 de 24 de janeiro de 1923, também conhecido como Lei Eloy Chaves, onde as empresas de estradas de ferro existentes no país deveriam formar uma caixa de aposentadoria e pensões para seus respectivos empregados. Este é o…
“Como comprovou a recente CPI da Previdência Social feita no Senado Federal, há sim necessidade de mudanças profundas no seguro social brasileiro. Mas o que recomenda o relatório, aprovado por unanimidade, inclusive com voto do líder do governo de então, é que antes que sejam atingidos de forma radical os direitos e conquistas dos trabalhadores…
Tributação extra poderia salvar a vida de mais de 3 milhões de pessoas com pouco acesso à saúde, diz relatório da Oxfam Enquanto a renda dos bilionários do mundo cresceu em US$900 bilhões em 2018, cerca de 3,8 bilhões de pessoas – a metade mais pobre do planeta – tiveram sua renda reduzida em 11%. A…
“Esse é o modelo que foi à bancarrota no Chile, pois passados trinta anos da sua instituição, a promessa de que os trabalhadores que contribuíam compulsoriamente para as AFPs – instituições criadas para guardar as aplicações dos chilenos – tivessem uma renda de cerca de 70% do salário, tornou-se vã. Há milhares de aposentados dormindo…
A Reforma da Previdência Social movimentou os noticiários em 2018, e não será diferente em 2019. É apenas uma questão de tempo para termos uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que objetiva uma reforma na Previdência. O governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) prometeu ajustes fiscais e deve levar essa pauta ao Congresso Nacional…
Maria Lucia Fattorelli* Governo transformou contribuições em imposto para tirar verba da Seguridade Desde que a PEC 287 foi apresentada ao Congresso Nacional em 2016, todo santo dia os jornais aterrorizam a população em relação à necessidade de aprovar tal contrarreforma, como se os poucos direitos da classe trabalhadora brasileira tivessem alguma relação com o…
Antônio Augusto de Queiroz (*) O Ministério do Trabalho foi extinto e suas competências e atribuições foram distribuídas em quatro outros ministérios (Economia, Justiça e Segurança, Cidadania e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos) com dupla finalidade. De um lado, facilitar a implementação da reforma trabalhista, inclusive em sua dimensão sindical. De outro, esvaziar…
Dão Real Pereira dos Santos* Em recente manifestação sobre a Reforma Tributária[1], o Ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou que a carga tributária ideal para o Brasil é de 20% e que acima disso seria, segundo ele, o quinto dos infernos[2]. Segundo o ministro é preciso controlar o crescimento dos gastos. De fato, da década…
Para analistas, aumento da alíquota de IOF e a redução da faixa mais alta da tabela de Imposto de Renda prejudicariam assalariados e mais pobres, e classes mais altas sairiam ganhando As mudanças tributárias anunciadas nesta sexta-feira (4) pelo presidente Jair Bolsonaro – de aumento da alíquota de IOF e a redução da faixa mais…
