Artigo, Clipping e Imprensa
Pontos da reforma da Previdência (PEC 6/2019) foram debatidos por representantes do governo e de sindicatos em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (12). Houve críticas à ideia de que o Senado poderá aprovar o texto de maneira sumária e colocar alterações em uma PEC paralela, a ser aprovada também pelos deputados….
Texto de Vilson Antonio Romero Há uma estratégia urdida pelos apoiadores do atual governo e pelos senadores vinculados aos empresários do mercado financeiro, provável principal fonte de recursos da próxima campanha eleitoral, no sentido de “blindar” o texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n° 6/2019 que trata da Reforma do Sistema Previdenciário brasileiro. Isto pode significar que…
Com o acordo de livre comércio do Mercosul e União Europeia aguardando a aprovação dos parlamentares de cada parte envolvida e com o Mercosul ressurgindo com pretensões que poderão incrementar as exportações e importações brasileiras, chegou a vez da tão aguardada reforma tributária. Agora parece que vai sair. Pelo menos estão sendo apresentadas algumas propostas…
Liderada pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), a Reforma Tributária Solidária (RTS), será apresentada pelo diretor da Fenafisco, Francelino Valença, no Seminário Justiça Fiscal na América Latina. O evento promovido pela Federação Global (PSI) será no dia 26 de…
Com o andamento já adiantado da reforma da Previdência, a qual abrange também aspectos constitucionais e de matéria financeira, as atenções se voltam para a discussão acerca da reforma tributária, já destacada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), como o próximo foco após a aprovação da reforma da Previdência. O próprio presidente…
O resultado da votação da reforma da Previdência pode ser explicado a partir da composição do Congresso, de perfil liberal e fiscalista, do ambiente de crise fiscal do Estado brasileiro, além da dedicação exclusiva do presidente da Câmara e da equipe econômica à aprovação da matéria. Para explicar a questão de fundo, que é o…
Segundo turno na Câmara é considerado momento decisivo por oposição e entidades para alterações na PEC 06/2019, antes do texto seguir ao Senado A Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e entidades estaduais estão debatendo estratégias de uma atuação conjunta no Congresso Nacional sobre pontos da Reforma da Previdência que podem ser…
Antônio Augusto de Queiroz (*) A Câmara dos Deputados, no último dia 12 de julho, aprovou, com modificações, o parecer do relator da Reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSD-SP), em substituição ao texto original da Proposta de Emenda nº 6/2019. O texto, que será submetido ao segundo turno de votação a partir de 6…
Por Thomas Piketty e outros O Brasil discute uma reforma da previdência que tende a aumentar desigualdades, embora sua propaganda aluda ao combate de privilégios. O país também se prepara para debater uma reforma tributária de modo independente da previdência. Se a redução das desigualdades fosse finalidade das reformas, as mudanças na previdência deveriam ser…
Síntese do substitutivo à PEC 6/19 – Nova Previdência aprovado pela Câmara dos Deputados, em 10 de julho – atualizado até dia 12 Luiz Alberto dos Santos* O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em 10 de julho, o substitutivo da comissão especial à PEC 6/19. Apesar do enorme grau de retrocesso nos direitos sociais…
