Artigo, Clipping e Imprensa
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu a apreciação do Congresso Nacional sobre a MP 849, publicada em 31 de agosto pelo Poder Executivo, que adia a última parcela dos reajustes salariais dos servidores federais, de 2019 para 2020. Na decisão, em resposta a quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) de diferentes…
4A Polícia Federal prendeu em flagrante três advogados e um bacharel em direito, nesta segunda-feira (3/9), efetuando saques fraudulentos de precatórios judiciais com uso de procurações ideologicamente falsas. A investigação se deu em ação conjunta entre a PF e a área de segurança institucional da Caixa. Estima-se que o grupo possa ter retirado mais de…
Senso comum de que a carga tributária no país é alta empobrece o debate sobre impostos O Brasil das injustiças históricas é injusto até mesmo na hora de debater certos temas, em que a realidade acaba por ficar oculta, como é o caso da incidência de tributos e da recorrente discussão sobre reforma tributária. “As…
Especialistas discutem qual a reforma tributária que o país realmente precisa para a cobrança de impostos ser mais justa A atual lógica de tributação no Brasil precisa ser invertida para se cobrar mais impostos sobre renda e patrimônio, e menos sobre o consumo. Do jeito que está hoje, os mais pobres são penalizados, enquanto os…
Às portas de novas eleições gerais, o Brasil mantém o foco em discussões sobre corrupção, enquanto as soluções de mazelas históricas ainda não entraram no debate Por Flávia Bemfica Às portas de novas eleições gerais, o Brasil mantém o foco em discussões sobre corrupção, enquanto as soluções de mazelas históricas ainda não entraram no debate….
Após as eleições, comissão especial da Câmara dos Deputados terá pronta para votar nova legislação tributária. A proposta promete racionalizar, tornar mais justa e eficiente a cobrança de impostos e contribuições no país. A promulgação da Proposta de Emenda Constitucional nº 293/04, no entanto, só poderá ocorrer após o fim da vigência da intervenção federal…
(*) Por Luiz Alberto dos Santos A eventual aprovação do Projeto de Lei que reajusta o subsídio dos ministros do STF, em fase de apreciação pelo Senado e que atingirá toda a magistratura nacional, e, ainda, os servidores afetados pelo atual teto remuneratório no serviço público, nos três níveis de Governo, mas em especial na…
Luís Eduardo Gomes Especialistas debateram uma proposta de reforma tributária solidária em lançamento de livro da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre Durante toda a tarde de terça-feira (14), uma série de especialistas em tributação, do Brasil e de outros países da América Latina, participaram de painéis a respeito da reforma tributária no Plenarinho da Assembleia…
Os impostos que todos pagamos financiam: as políticas sociais relativas à saúde, educação, assistência social, previdência, segurança, entre tantas outras; os investimentos públicos na infraestrutura econômica e produtiva, como estradas, ferrovias, portos, aeroportos, energia, rede de internet; os gastos das prefeituras, dos governos dos estados e da União, do Legislativo e do Judiciário; a estruturação…
Representantes dos fiscos estaduais de 25 estados, que estão reunidos em Gramado até hoje, definiram como prioridade para o futuro presidente da República a redução da carga tributária para a parcela mais pobre da população. A proposta dos auditores fiscais da Fenafisco, que trabalha em um projeto em conjunto com a Anfip, respectivamente auditores fiscais dos Estados…
