Artigo, Clipping e Imprensa
Luiz Alberto dos Santos* A EC 103/19 e a extinção do vínculo empregatício dos empregados públicos aposentados Entre as múltiplas perdas impostas aos trabalhadores regidos pela CLT, servidores públicos, aposentados e pensionistas, a Emenda à Constituição (EC) 103, de 2019, a “Nova Previdência” de Bolsonaro e Guedes, trouxe inovações cujo grau de crueldade e perversidade chegam…
O número de analistas caiu para 10,4 mil em dez anos, o que deve travar a máquina de arrecadação nos próximos A Receita Federal do Brasil poderá ter os mesmos problemas do Instituto Nacional do Seguro Social, que enfrenta uma séria crise institucional pela falta de servidores públicos. É o que adverte a Associação Nacional…
Para a Anfip, entidade que representa os fiscais, a médio prazo, o Fisco estará em situação semelhante à do INSS, com risco de apagão A fiscalização tributária do país pode enfrentar uma crise como a do INSS , por motivos semelhantes – falta de concurso público -, mas com efeitos mais drásticos para o desenvolvimento…
A conta não fecha, segundo levantamento da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip). Estudo da entidade aponta que a fiscalização tributária está prestes a enfrentar grave crise institucional, a exemplo do que hoje ocorre no INSS. Houve uma perda de mais um terço do quadro funcional especializado em uma década…
Atualizada pela última vez em 2015, a tabela do Imposto de Renda (IR) acumula defasagem de 103%, de acordo com levantamento do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco). Caso corrigida integralmente pela inflação, o limite de isenção passaria dos atuais R$ 1.903,98 para R$ 3.881,65. Apenas no Ceará, 246.718 contribuintes deixariam de pagar o IR, correspondente…
O Fórum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate), que representa os cargos com os maiores salários do serviço público federal, vai participar do Dia Nacional em Defesa do Serviço Público, em 18 de março. As entidades do Fonacate farão campanhas de mídia e debates sobre a reforma administrativa e da Previdência – que entrou na…
Se fosse totalmente corrigida, a faixa de isenção do Imposto de Renda saltaria de R$ 1.903,98 para R$ 3.881,65 Sem mexer na estrutura de impostos, o governo descumpre a promessa de campanha de não aumentar a carga tributária. Não só este governo, mas todos, desde 1996, acumularam defasagens na tabela de desconto do Imposto de…
Propostas não reduzem carga e nem alteram regressividades dos impostos A volta do início dos trabalhos do Poder Legislativo em fevereiro abre a expectativa de que o Congresso Nacional aprove neste ano alguma reforma tributária. Duas propostas de emenda constitucional têm mais chance de serem votadas. A PEC 45/2019 na Câmara dos Deputados, e a…
A Receita Federal encaminhou um novo pedido de realização de concurso público. A confirmação do pedido veio através do órgão pelo Portal do Acesso à Informação. Foram solicitadas 3.314 vagas, sendo 2.153 para a própria Receita.As vagas solicitadas para a Receita Federal foram para os cargos de Analista Tributário (1.453) e Auditor Fiscal (700), ambos…
COMISSÃO Aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), vinculados à Seguridade Social, estão sempre perguntando para que serviu a investigação promovida pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Previdência Social (CPIPREV), composta de Senadores da República, cujo resultado divulgado, amplamente, indicou superávit de bilhões de reais. Inclusive atestou em números reais que somente…
