Atendendo à solicitação dos associados e com o objetivo de aprimorar a prestação dos serviços, a ANFIP Nacional informa que, a partir de 13 de outubro de 2026, o atendimento telefônico do Setor Jurídico será realizado das 13h às 18h. Para obter informações, solicitar atendimento ou acessar os demais serviços do setor, os associados podem…
Em razão da alta adesão ao processo do Bônus de Eficiência e Produtividade na Atividade Tributária e Aduaneira (Bepata), a ANFIP Nacional, por meio da Vice-Presidência de Assuntos Jurídicos (VPAJ), informa que o prazo para o envio da documentação foi prorrogado para o dia 10 de dezembro de 2026. A medida tem como objetivo proporcionar…
A ANFIP Nacional, em parceria com o escritório Ferreira & Vieira Advogados, acompanhou, nesta quinta-feira (24/9), a sessão de julgamento da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), que analisou o Tema 391, referente à inclusão do Bônus de Eficiência e Produtividade na Atividade Tributária e Aduaneira na base de cálculo das férias…
As primeiras requisições de pagamento já foram expedidas. Quem recebeu a GIFA e ainda não aderiu à ação ainda está em tempo. Já estão sendo expedidas as requisições de pagamento referentes à ação que discute a devolução do PSS descontado sobre os créditos da GIFA. Os associados contemplados serão comunicados individualmente sobre a liberação do…
A ANFIP Nacional, por meio da Vice-Presidência de Assuntos Jurídicos, informa que já está disponível na área restrita do site uma nova atualização da listagem de acompanhamento dos precatórios referentes à execução da ação dos 28,86%, com novos avanços no processo de análise e liberação dos créditos dos associados, que poderá ser consultada aqui. A…
A ANFIP Nacional, pelo escritório Cherulli Advocacia, ajuizou uma Ação Coletiva com pedido de tutela de urgência contra a União (Fazenda Nacional) para afastar a incidência do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) sobre os valores pagos a título de Benefício Especial (Lei nº 12.618/2012) aos seus associados. A entidade argumenta que a verba possui…
A ANFIP Nacional realizou, nesta quarta-feira (2/9), uma live para orientar os associados sobre a execução da ação da Paridade do Bônus de Eficiência, que já transitou em julgado e entra agora na fase de execução da sentença. Proposta pela ANFIP em 2018, a ação trata do direito à paridade no recebimento do Bônus de…
A ANFIP Nacional informa aos associados que, a partir desta quinta-feira (3/9), o Setor Jurídico passa a adotar novo horário para atendimento telefônico. O atendimento passa a ser realizado de segunda a sexta-feira, das 11h às 16h, pelo telefone 3004-9197 (sem DDD, custo de ligação local), para orientações e demais informações relacionadas aos serviços jurídicos…
Iniciativa busca interromper a cobrança do imposto e recuperar valores descontados nos últimos cinco anos Servidores públicos federais que recebem o Benefício Especial (BE) e têm Imposto de Renda retido sobre essa verba poderão buscar na Justiça o reconhecimento de que a parcela não deve ser tributada. A ANFIP Nacional, em parceria com o Ferreira…
A ANFIP Nacional, por meio da Vice-Presidência de Assuntos Jurídicos, disponibiliza nova atualização da listagem dos precatórios referentes à execução da ação dos 28,86%, com avanços significativos no processo de análise e liberação dos créditos dos associados. Clique aqui e consulte a lista atualizada dos precatórios da ação dos 28,86%. Nesta etapa, 304 precatórios constam na…
