A ANFIP, representada pelo Assessor de Estudos Socioeconômicos, Vilson Antonio Romero, esteve reunida nesta quinta-feira (25/1), em Brasília, com o futuro líder do governo na Câmara dos Deputados, Major Vitor Hugo (GO), para tratar da reforma da Previdência Social. O deputado assume em fevereiro e foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para representar o governo na Casa.
A reunião também contou com participação do presidente da Anamatra (Magistratura Nacional) e coordenador da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), Guilherme Feliciano; do presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Tipicas do Estado (Fonacate), Rudinei Marques; do secretário-geral da Federação Nacional dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal (Fenale), José Eduardo Rangel; do presidente do Sindicato dos servidores do Poder Legislativo Federal e do TCU (Sindilegis), Petrus Elesbão; e, pelo Ministério Público, o promotor Paulo Penteado, assessor jurídico e legislativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).
No encontro, tratou-se de pauta única: a reforma da Previdência, que será apresentada, em breve, ao Congresso Nacional. As entidades reforçaram a importância de que se estabeleça o necessário diálogo quanto a três pontos essenciais da reforma, que demandarão particular cuidado: (1) – o modelo de capitalização que se pretende oferecer como alternativa para os atuais RPPS/RGPS; (2) – os regimes de transição para os servidores que ingressaram no serviço público até 2013; e (3) – o regime de acumulação de aposentadorias e pensões.
A ANFIP, o Fonacate, a Anamatra (pela Frentas) e o Sindilegis entregaram ao Major Vitor Hugo nota técnica conjunta com análise aprofundada da situação da Previdência Pública, apontando equívocos do discurso do governo anterior e possíveis soluções para os atuais gargalos. Clique para ler o relatório.
Vilson Romero entregou ao futuro líder do governo na Câmara estudos e publicações da ANFIP sobre o sistema tributário brasileiro e a Seguridade Social do país, além de ressaltar que a equipe técnica da Associação está à disposição para contribuir com os temas abordados.
Após ouvir os pronunciamentos dos presentes, o Major Vitor Hugo declarou especial interesse em abrir previamente o diálogo para discutir os pontos sensíveis da reforma da Previdência.
O futuro parlamentar mostrou a disposição de intermediar a aproximação com o Ministério da Economia, responsável pela elaboração da proposta final do governo para a revisão dos modelos constitucionais de previdência.
Por fim, a ANFIP também solicitou audiência com o deputado eleito para tratar da Reforma Tributária Solidária e da Análise da Seguridade Social.
A visita ao líder do governo na Câmara dos Deputados foi deliberada em reunião da frente ampliada para a defesa da Previdência Pública, realizada em 16 de janeiro – relembre aqui.
