Lançado documento “Austeridade e Retrocesso – Impactos da política fiscal no Brasil”
O presidente da ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto, acompanhou nesta terça-feira (7/8) a audiência pública “Austeridade e retrocesso: impactos setoriais dos cortes orçamentários”, ocorrida na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal.
As mesas de debates contaram com a participação de Thomas Manz, presidente da Fundação Friedrich Ebert – Brasil; Pedro Rossi, professor da Unicamp e coordenador do Brasil Debate; Esther Dweck, professora da UFRJ; Ana Luíza Matos de Oliveira, professora visitante da Flacso Brasil e membro da equipe editorial do Brasil Debate; Denise Carreira, representante da Secretaria Executiva da Plataforma de Direitos Humanos Dhesca Brasil; Heleno Rodrigues Correa Filho, representante do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde; e Francisco Dal Chiavan, representante do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra.
Na audiência foram apresentadas duas importantes iniciativas para debater o assunto. A primeira foi o lançamento do documento “Austeridade e Retrocesso – Impactos da política fiscal no Brasil” e a segunda a apresentação da campanha “Direitos valem mais, não aos cortes sociais”, um incentivo à criação de rodas de conversa para mudar os rumos dos cortes sociais, efetivados por meio da Emenda Constitucional nº 95/16, e pela mudança da economia. Confira aqui vídeo da campanha.
O documento “Austeridade e Retrocesso – Impactos da política fiscal no Brasil”, escrito em linguagem acessível e didática, é resultado de um esforço coletivo que envolveu diversos pesquisadores e instituições e a criação de um fórum permanente de discussão: o “Observatório da Austeridade Econômica no Brasil”. Uma boa parte de seu conteúdo faz uso direto do livro “Economia para Poucos: Impactos sociais da Austeridade e Alternativas para o Brasil”. Confira aqui a íntegra do documento.
O estudo traz um diagnóstico dos impactos das políticas de cortes em diversas áreas, demonstrando os efeitos extremamente negativos das políticas de austeridade praticadas no Brasil. Analisam-se os impactos dos cortes que já ocorreram e os possíveis efeitos do teto de gastos (EC 95/16) em áreas como Seguridade Social, Saúde, Educação Básica, Educação Superior, Meio Ambiente, Cultura, Segurança, Moradia, Agricultura Familiar, Reforma Agrária e Direitos Humanos, destacando os seus efeitos perversos que mantêm as fontes de desigualdade em termos de gênero e raça.
De acordo com Ana Luiza Matos, a publicação retoma o debate e alerta que o Brasil está perdendo seus instrumentos para combater as desigualdades sociais. “A Seguridade Social está em risco. Não há como manter a austeridade fiscal sem desmontar a Seguridade”, alertou.
Pedro Rossi complementou ainda que a ideia é democratizar o tema das finanças públicas e o papel do orçamento. “Temos que fazer uma defesa do gasto social como o principal amenizador da desigualdade no Brasil”, disse.
Já para Denise Carreira, é preciso dialogar e articular forças para além das eleições para que “a gente possa acumular força na perspectiva da mudança”. “Participem dessa construção, com vários movimentos, sindicatos e sociedade civil. Participem dessa campanha”, orientou. Os detalhes podem ser conferidos em www.direitosvalemmais.org.br.
