Nesta semana, o Congresso Nacional é palco de audiências com foco na PEC 6/2019, da reforma da Previdência. Confira a programação:
08/04 (segunda-feira), 9h: Audiência Pública para debater a Previdência e o Trabalho
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza na manhã desta segunda-feira (8), audiência pública para debater a Previdência e o Trabalho, sob iniciativa do senador Paulo Paim (PT/RS).
Participam do debate representantes de diversas entidades como a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), entre outras. A audiência também conta com a participação do Secretário Adjunto de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia Narlon Gutierre Nogueira.
09/04 (terça-feira), 9h: Audiência Pública para debater a terceirização de mão de obra e a irredutibilidade de salários
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) discute a terceirização de mão de obra no Senado Federal. Participam do debate o Subprocurador Geral do Trabalho Fabio Leal Cardoso e diversos representantes de sindicatos do trabalho.
