DS Curitiba realiza seminário sobre a Reforma da Previdência e a Seguridade Social

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A Delegacia Sindical de Curitiba, do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional) realiza nesta segunda e terça-feira (9) o seminário Reforma da Previdência e a desconstrução do sistema de Seguridade Social brasileiro, em Curitiba (PR).

O seminário conta com o apoio da ANFIP, Fenafisco e o Instituto de Justiça Fiscal. Ao todo, participam quinze palestrantes especialistas no cenário econômico do país.

Confira a programação completa:

Dia 8

Abertura  — 9h

Painel 1 — 9h30 às 12h30

A proposta de reforma da previdência no atual contexto político e econômico

— Análise da conjuntura econômica e social brasileira e mundial;

— Vínculos da reforma da previdência com as demais reformas realizadas ou em curso (Reforma trabalhista; Teto de Gastos; Reforma Tributária);

— Eixo comum entre os regimes geral e público e possibilidades de resistência às propostas de mudança.

Palestrantes: Rodrigo Coelho, Deputado Federal — Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência; Clemente Ganz Lucio — Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE); Marcio Pochmann — Professor da Unicamp, Economista e Presidente da Fundação Perseu Abramo; Leonardo José Rolim Guimarães — Secretário de Previdência.

Intervalo Brunch — 12h30 às 14h00

Painel 2 — 14h00 às 17h30

Proposta de Reforma Tributária Solidária e fortalecimento das fontes de recursos para o Sistema de Seguridade Social:

Esvaziamento da Seguridade Social e de suas fontes de financiamento.

Análise de propostas de:

Fim das contribuições patronais sobre a folha de pagamento;

Transformação do Pis e da Cofins em Imposto de Valor Agregado;

Extinção ou redução da CSLL.

Palestrantes convidados: Pedro Rossi — Professor da Unicamp; Rosa Chieza — Professora da UFRGS; Marcelo Lettieri — Instituto Justiça Fiscal.

 

Dia 9

Painel 3 — 9h30 às 12h30

O argumento do déficit e o modelo de Estado

A seguridade social e o Estado de Bem-Estar

Análise dos regimes previdenciários e da seguridade social como um todo;

Análise demográfica e a necessidade de fixação de idade mínima para a aposentadoria;

Impactos da PEC do Teto de Gastos.

 

Palestrantes convidados: Aliel Machado — Deputado Federal — Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência; Eduardo Fagnani — Professor da Unicamp; Denise Gentil — Professora da UFRJ; Dão Pereira Real — Instituto Justiça Fiscal

Intervalo Brunch —12h30 às 14h00

Painel 4 — 14h00 às 17h30

PEC da Previdência: Análise e perspectivas de seus impactos nos regimes geral e dos servidores públicos:

Desconstitucionalização do Sistema Previdenciário;

Regime de Capitalização e a experiência chilena;

Regras de transição e direito adquirido;

Aumento e progressividade das alíquotas.

Palestrantes convidados: Recaredo Gálvez C. — Pesquisador da Fundação Sol, Chile; André Oliveira — Especialista em Direito Previdenciário; Paulo Nogueira Batista Junior — Economista, Ex Vice-presidente do Novo Banco de Desenvolvimento estabelecido pelos BRICS e Ex-diretor Executivo do FMI pelo Brasil e outros dez países; Vladimir Nepomuceno — Assessor Legislativo e Consultor-Servidor do INSS Aposentado e Ex-diretor de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento.