A Delegacia Sindical de Curitiba, do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional) realiza nesta segunda e terça-feira (9) o seminário Reforma da Previdência e a desconstrução do sistema de Seguridade Social brasileiro, em Curitiba (PR).
O seminário conta com o apoio da ANFIP, Fenafisco e o Instituto de Justiça Fiscal. Ao todo, participam quinze palestrantes especialistas no cenário econômico do país.
Confira a programação completa:
Dia 8
Abertura — 9h
Painel 1 — 9h30 às 12h30
A proposta de reforma da previdência no atual contexto político e econômico
— Análise da conjuntura econômica e social brasileira e mundial;
— Vínculos da reforma da previdência com as demais reformas realizadas ou em curso (Reforma trabalhista; Teto de Gastos; Reforma Tributária);
— Eixo comum entre os regimes geral e público e possibilidades de resistência às propostas de mudança.
Palestrantes: Rodrigo Coelho, Deputado Federal — Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência; Clemente Ganz Lucio — Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE); Marcio Pochmann — Professor da Unicamp, Economista e Presidente da Fundação Perseu Abramo; Leonardo José Rolim Guimarães — Secretário de Previdência.
Intervalo Brunch — 12h30 às 14h00
Painel 2 — 14h00 às 17h30
Proposta de Reforma Tributária Solidária e fortalecimento das fontes de recursos para o Sistema de Seguridade Social:
Esvaziamento da Seguridade Social e de suas fontes de financiamento.
Análise de propostas de:
Fim das contribuições patronais sobre a folha de pagamento;
Transformação do Pis e da Cofins em Imposto de Valor Agregado;
Extinção ou redução da CSLL.
Palestrantes convidados: Pedro Rossi — Professor da Unicamp; Rosa Chieza — Professora da UFRGS; Marcelo Lettieri — Instituto Justiça Fiscal.
Dia 9
Painel 3 — 9h30 às 12h30
O argumento do déficit e o modelo de Estado
A seguridade social e o Estado de Bem-Estar
Análise dos regimes previdenciários e da seguridade social como um todo;
Análise demográfica e a necessidade de fixação de idade mínima para a aposentadoria;
Impactos da PEC do Teto de Gastos.
Palestrantes convidados: Aliel Machado — Deputado Federal — Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência; Eduardo Fagnani — Professor da Unicamp; Denise Gentil — Professora da UFRJ; Dão Pereira Real — Instituto Justiça Fiscal
Intervalo Brunch —12h30 às 14h00
Painel 4 — 14h00 às 17h30
PEC da Previdência: Análise e perspectivas de seus impactos nos regimes geral e dos servidores públicos:
Desconstitucionalização do Sistema Previdenciário;
Regime de Capitalização e a experiência chilena;
Regras de transição e direito adquirido;
Aumento e progressividade das alíquotas.
Palestrantes convidados: Recaredo Gálvez C. — Pesquisador da Fundação Sol, Chile; André Oliveira — Especialista em Direito Previdenciário; Paulo Nogueira Batista Junior — Economista, Ex Vice-presidente do Novo Banco de Desenvolvimento estabelecido pelos BRICS e Ex-diretor Executivo do FMI pelo Brasil e outros dez países; Vladimir Nepomuceno — Assessor Legislativo e Consultor-Servidor do INSS Aposentado e Ex-diretor de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento.
