ANFIP aponta problemas estruturais no sistema tributário nacional e alerta para a necessidade de mudanças

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Nesta terça-feira (18/5), o vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários da ANFIP, Cesar Roxo Machado, participou de uma entrevista do Portal Desacato, com Rosangela Bion de Assis, sobre o tema “Brasil: Reforma Tributária para bancar a Dívida Pública?”, com o objetivo de identificar os problemas do atual sistema e trazer soluções inteligentes que permitam uma tributação mais justa e solidária no país.

Na live, Cesar Roxo explicou, de maneira simplificada, o funcionamento do sistema tributário brasileiro, e ressaltou a importância da conscientização da população sobre a atual dinâmica, que impacta direta e negativamente o bolso dos cidadãos e cidadãs pagantes de impostos. Para ele, o maior problema está no caráter regressivo da tributação, que “impõe uma carga cada vez maior para quem ganha cada vez menos”.

Em sua exposição, o vice-presidente afirmou que o Brasil está “na contramão” quando comparado às demais nações, sendo um dos países que possui maior concentração de renda, ao passo que ocupa a 9ª posição no ranking de países mais desiguais do mundo, de acordo com dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Banco Mundial (Bird). Como exemplo, informou que, com exceção da Estônia, o Brasil é o único país do mundo que não tributa lucros e dividendos.

Para reverter a situação, considerando o contexto de crise sanitária, Roxo sugere o investimento em políticas públicas que proporcionem maior qualidade de vida à população, além da implementação de uma reforma estrutural que aumente a tributação sobre a renda das pessoas físicas que hoje não integram o sistema, o que, assim como outras medidas, não consta nas reformas tributárias apresentadas no Congresso Nacional.

Vale lembrar que a ANFIP elaborou, em parceria com a Fenafisco, a Reforma Tributária Solidária – Menos desigualdade, mais Brasil -, considerada por muitos a única alternativa de reforma capaz de enfrentar a questão da regressividade e transformar o sistema em instrumento de redução da desigualdade.

Assista a entrevista completa AQUI.