ANFIP discute projeto da Reforma Tributária no C.CiF

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O vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários da ANFIP, Cesar Roxo Machado, participou nesta quarta-feira (29/8), em São Paulo, de um encontro com representantes do C.CiF (Centro de Cidadania Fiscal), da Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) e do IJF (Instituto Justiça Fiscal). O tema da reunião, realizada na sede do C.CiF, foi o sistema tributário brasileiro.

Na ocasião, César Roxo e o presidente da Fenafisco, Charles Alcantara, apresentaram os principais pontos do diagnóstico da Reforma Tributária Solidária, bem como suas premissas. Os especialistas, Nelson Machado e Bernard Appy, também apresentaram o projeto de Reforma Tributária produzida pelo C.CiF, abordando principalmente o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).

“Na proposta do C.CiF, o IBS absorve ICMS, ISS, PIS, COFINS e IPI e a competência para arrecadar fica compartilhada pelos três Entes (União, Estados e Municípios). A carga tributária permanece inalterada e ocorre somente uma simplificação”, explicou César Roxo.

Segundo ele, a proposta da ANFIP e da Fenafisco, além dos outros pontos, prevê também uma simplificação, mas de diferente forma. “Seria a criação de um IVA (Imposto sobre Valor Agregado), de competência estadual (absorvendo ICMS e ISS) e uma Contribuição sobre Valor Agregado (CVA), de competência federal. Com relação aos demais tributos, em muitos pontos nossas ideias convergiam, em outros não. A reunião foi boa para alinhar ideias sobre um modelo de reforma tributária bom para o país”, explica o representante da ANFIP.

Também participaram da reunião, o diretor de Formação Sindical da Fenafisco, Francelino das Chagas Valença Junior, a diretora Técnica do IJF, Clair Maria Hickmann, e o professor de Economia da Unicamp e coordenador do grupo da Reforma Tributária Solidária, Eduardo Fagnani.