O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), presidente da comissão mista da reforma tributária, disse nesta segunda-feira (6) que nas últimas semanas teve reuniões com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da proposta.
O tucano debateu os procedimentos para a retomada dos trabalhos da comissão mista que busca unir as propostas de emenda à Constituição (PEC) da Câmara e do Senado. De acordo com ele, os trabalhos serão retomados de forma remota em breve.
A declaração foi durante live promovida pelo Congresso em Foco em parceria com a Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e o Movimento Viva. O tema foi a PEC de reforma tributária do Senado.
Também participaram o ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), autor do texto que deu origem à PEC de reforma tributária do Senado, a ex-senadora Ana Amélia (PP-RS), secretária do governo do Rio Grande do Sul, e o presidente da Febrabite, Rodrigo Spada. A mediação ficou por conta da jornalista Elisangela Colodeti.
Em live promovida pelo site, pela Febrafite e pelo Movimento Viva há duas semanas, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que pretende votar a reforma em agosto. Há dois textos em discussão no Congresso: a PEC 110, principal objeto do debate de desta segunda, em andamento no Senado, e a PEC 45, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP). Em participação que repercutiu nos principais veículos do país, Maia disse que o momento é propício para aprovar a reforma tributária.
O presidente da comissão disse que deve se reunir presencialmente uma comissão executiva formada por seis integrantes, dois deputados, dois senadores e dois representantes do Executivo. A comissão completa é composta por 25 deputados e 25 senadores.
“Estamos ajustando os últimos detalhes com o presidente do Congresso para que a gente possa votar neste ano a reforma tributária”, disse.
“Combinei com o deputado Aguinaldo Ribeiro um encontro aqui em casa logo após a aprovação do saneamento básico. Esse almoço aconteceu há duas semanas. Combinamos alguns procedimentos para retomarmos os trabalhos ainda que de forma remota”, disse
“Na sequência fui me reunir com Paulo Guedes e falamos de procedimentos, não conteúdo. A questão técnica, formal, legal, em razão de outras comissões estarem fechadas”.
Para o senador, como não é uma comissão permanente, o grupo que analisa e pretende unir as propostas de emenda à Constituição de reforma tributária do Senado e da Câmara não teria problema em funcionar de maneira remota. “A nossa comissão não é permanente, é uma especial que nem existe no regimento, não existe comissão mista para examinar PEC, ela é mais política”, afirmou.
“Não vejo nenhuma dificuldade técnica até porque temos uma em funcionamento, que é a da covid”, disse Rocha.
Participação do governo na reforma
A ex-senadora Ana Amélia (PP-RS), secretária do governo do Rio Grande do Sul, cobrou que o governo federal participe de forma ativa das discussões sobre a reforma tributária.
“Não existe reforma ideal, existe a possível e a possível vai depender muito de um entendimento com estados, entre produtores e consumidores. Depende do governo federal cuidar mais dos seus impostos. O governo criou o Sistema S, mas nisso entra imposto que é de estado. Tem que saber a linha que o governo federal vai tomar [na reforma tributária]”.
Tributação sobre renda
O ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), autor do texto que deu origem à PEC de reforma tributária do Senado, disse que a reforma vai destravar a economia brasileira.“O nó que tem travado a economia brasileira é o sistema tributário”.
Para ele, a aprovação da reforma tributária vai dar “tranquilidade para o empresário”. “Simples, um imposto só na base no consumo, um só na base de renda”.
O ex-deputado também defendeu a desoneração na folha de pagamento paga por empresários. Essa isenção fiscal também é uma meta do governo.
Hauly também defendeu que a reforma tributária mude a lógica atual brasileira de tributar sobre o consumo e não sobre a renda. Ele disse que é necessária uma “diminuição da regressividade”, ou seja, que a tributação seja proporcional ao nível de renda.
“Reduzir a carga tributária, realocando essa carga para as famílias mais ricas brasileiras. A questão social, fraterna e solidária é fundamental”.
O presidente da Febrafite, Rodrigo Spada, seguiu a mesma linha de Hauly e defendeu que a reforma tributária reduza a tributação sobre o consumo e sobre a folha de pagamento.
De acordo com ele, a reforma precisa “gerar emprego e consumo, fazer circular a riqueza”. “Como o patrimônio é pouco tributado e o rentismo é pouco tributado e é tributada movimentação, as pessoas ficam em um guarda chuva, sem movimentar a riqueza”.
Fonte: Congresso em Foco.
