Modelo apresentado evita aumento de impostos ou políticas de austeridade
Documento traz série de simulações econômicas que comprovam que é possível ajustar as contas públicas por meio da mudança na calibragem tributária
Nem o aumento, nem a diminuição de impostos são a solução para a crise fiscal e para a redução da desigualdade social no Brasil, mas sim a forma como os tributos são cobrados. Esta é a máxima que guia as propostas de mudanças no sistema tributário, que serão lançadas no dia 17 de outubro, às 17h, no auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados, pelo movimento Reforma Tributária Solidária. O documento traz uma série de simulações realizadas por renomados professores universitários, doutores e técnicos.
Com uma tabela nova de imposto de renda, visando impulsionar a progressividade do sistema e sugestões de mudança na calibragem tributária – diminuição nos impostos indiretos (consumo e serviços) e aumento nos diretos (renda e patrimônio), os estudos comprovam que é possível ter uma arrecadação maior. A ideia central é aproximar as alíquotas brasileiras com as praticadas em países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), sempre levando em consideração o equilíbrio do pacto federativo.
“Este documento demonstra que é possível desenhar um sistema tributário mais justo e que esteja alinhado com a experiência dos países mais igualitários, preservando o equilíbrio federativo e as fontes de financiamento do Estado Social inaugurado na Constituição de 1988”, afirma Charles Alcantara, presidente da Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital), que encabeça o movimento ao lado da ANFIP (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal).
“Nossa ideia é abrir uma discussão e mostrar que há alternativas que impulsionam a economia e diminuem a desigualdade social. É possível melhorar o sistema e ir muito além da questão da simplificação, que hoje domina o debate sobre reforma tributária”, afirma Floriano de Sá Neto, presidente da ANFIP.
Na proposta também é possível observar que a sugestão de modelo aplicado diminui a desigualdade no país, enquanto a atual aumenta. O movimento Reforma Tributária Solidária: menos Desigualdade, mais Brasil tem apoio do Conselho Federal de Economia (Cofecon), do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), da Fundação Friedrich-Ebert-Stiftung Brasil (FES), do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), do Instituto de Justiça Fiscal (IJF) e da Oxfam Brasil.
Serviço
O quê: lançamento das propostas da Reforma Tributária Solidária
Quando: dia 17 de outubro
Horário: 17h
Onde: Auditório Freitas Nobre, Subsolo IV, Câmara dos Deputados
