Pacto de Brasília elabora minuta de anteprojeto da LOAT
As entidades que integram o Pacto de Brasília, entre elas a ANFIP, reúnem-se nesta segunda (19) e terça-feira (20/2), na sede da Fenafisco, para...
Esclarecimentos sobre isenção tributária para líderes religiosos
Em meio a diversas dúvidas e controvérsias, a Receita Federal do Brasil (RFB) emitiu o Ato Declaratório Interpretativo (ADI) RFB nº 1, de 29...
Participantes da Jusprev devem autorizar débito para nova conta jurídica até 22/1
Cumprindo com a resolução estipulada pela Superintendência de Previdência Complementar (Previc), órgão fiscalizador das entidades fechadas de previdência complementar, o plano de benefícios da...
Publicada lei que regulamenta apostas esportivas
Foi publicado no Diário Oficial do dia 30 de dezembro a Lei 14.790/23, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa...
Prepare os documentos para a declaração do IRPF 2024
Com o início do ano, recomeçam os preparativos para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Algumas novidades passaram a valer com...
Promulgação da Emenda 132/23 consolida pautas dos Auditores
O Congresso Nacional promulgou, nesta quarta-feira (20/12), a Emenda Constitucional nº 132, de 2023, que altera o sistema tributário nacional. Além de simplificar os...
ANFIP marca presença em evento do CB sobre perspectivas econômicas para 2024
O presidente Vilson Romero e o vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Gilberto Pereira, acompanharam o debate do Correio Braziliense realizado nesta terça-feira (19/12)...
Câmara aprova MP para cobrar tributos federais sobre incentivos fiscais de estados
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (15/12), por 335 votos favoráveis, 56 votos contrários e 1 abstenção, a Medida Provisória 1185/2023,...
ANFIP e entidades do fisco homenageiam parlamentares e lideranças
Ao longo desta semana, as entidades que compõem o Pacto de Brasília – ANFIP, Anafisco, Febrafisco, Fenafim, Fenafisco, Sindifisco Nacional, Sindireceita e Unafisco –...
ANFIP participa de audiência na Câmara sobre imunidade tributária
O presidente Vilson Romero esteve presente, na terça-feira (12/12), à audiência pública da Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23, na...