Assuntos tributários e previdenciários
Depois de 4 dias de debates e votações, o Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, no fim da noite de sexta-feira (12/7), a apreciação da reforma da Previdência (PEC 6/19), em 1º turno. As votações em 2º e último turno só acontecerão depois de o Congresso Nacional retornar do recesso, que começa na 19/7 e…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que faz uma profunda e desastrosa reforma da Previdência, se aprovada pelo Congresso Nacional, trará impactos devastadores no principal sistema de proteção social do brasileiro, a Previdência Social. Para propiciar a reflexão sobre o assunto e impulsionar a pressão social, a ANFIP e a Fundação ANFIP, em…
Por Thomas Piketty e outros O Brasil discute uma reforma da previdência que tende a aumentar desigualdades, embora sua propaganda aluda ao combate de privilégios. O país também se prepara para debater uma reforma tributária de modo independente da previdência. Se a redução das desigualdades fosse finalidade das reformas, as mudanças na previdência deveriam ser…
Síntese do substitutivo à PEC 6/19 – Nova Previdência aprovado pela Câmara dos Deputados, em 10 de julho – atualizado até dia 12 Luiz Alberto dos Santos* O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em 10 de julho, o substitutivo da comissão especial à PEC 6/19. Apesar do enorme grau de retrocesso nos direitos sociais…
A ANFIP, o Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SindPFA) e a Fenafisco realizaram na manhã desta sexta-feira (12/07), no Auditório da Superintendência Regional do Incra no Amazonas, em Manaus (AM), o debate sobre as reformas da Previdência e a Tributária Solidária em pauta no atual cenário político-econômico brasileiro. Estiveram presentes o presidente da ANFIP,…
O presidente da ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto, esteve no gabinete da senadora Zenaide Maia (PROS/RN) na manhã desta quinta-feira (11/07) para discutir a tramitação da PEC 6/2019 na Câmara dos Deputados. O texto-base da Reforma da Previdência foi aprovado em primeiro turno na noite desta quarta-feira (10/07), na Câmara. Os parlamentares ainda pretendem…
Após instalação de Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/2019), na Câmara dos Deputados, o presidente da ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto, e o vice-presidente de Política de Classe, Luiz Cláudio Martins, se reuniram, na noite desta quarta-feira (10/7), com o ex-deputado Luiz Carlos Hauly para debater estratégias de atuação junto aos parlamentares. No…
Na tarde desta quarta-feira (10/7), o presidente da ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto, participou do ato público contra a reforma da Previdência (PEC 6/2019), realizado na entrada do Anexo 2, da Câmara dos Deputados, em Brasília. A manifestação, que contou com a presença de diversas representações, centrais sindicais e movimentos sociais, tem como objetivo…
A Câmara dos Deputados instalou, nesta quarta-feira (10), a Comissão Especial para debater a PEC 45/2019, da reforma Tributária, apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP). O texto prevê reunir cinco tributos em um único com receita compartilhada entre União, Estados e municípios. Durante a instalação, foram eleitos os deputados Hildo Rocha (MDB/MA) como presidente; Sidney…
Chegou a hora de toda a sociedade unir ações contra a PEC 6/2019, uma reforma previdenciária CRUEL com os trabalhadores. A PEC foi aprovada em 1º turno pelo Plenário da Câmara dos Deputados e o 2º turno está previsto para o dia 6 de agosto. Para viabilizar e facilitar o contato com os parlamentares, a ANFIP coloca à…
