PEC 6/19: ANFIP e entidades preparam novas ações contra a reforma

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Em reunião na tarde desta quarta-feira (24/7), na sede da Anadep (Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos), em Brasília, o Grupo de Trabalho Parlamentar do Fonacate (Carreiras Típicas de Estado) e Frentas (Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público) definiram estratégias de contatos com líderes partidários e senadores, tanto no Distrito Federal quanto nas bases, no período que antecede o início da votação em segundo turno da PEC 6/19 (reforma da Previdência) na Câmara dos Deputados.

Os presentes mapearam as lideranças partidárias da Câmara e os senadores integrantes da Comissão de Constituição e Justiça do Senado e estabeleceram prioridades de contatos, tendo como base os Destaques Supressivos definidos pelas entidades na reunião ocorrida dia 23/7.

Frentas e Fonacate haviam definido buscar apoio para emendas supressivas de diversos dispositivos da PEC, entre eles, os que tratam de alíquotas progressivas, cobrança extraordinária de contribuição, período de apuração da média, extinção dos RPPS, pensão por morte e regras de transição para o RPPS.

A ANFIP esteve representada no encontro pelo assessor de Estudos Socioeconômicos, Vilson Antonio Romero, que reafirmou “a necessidade de que os contatos, em especial com os parlamentares de centro-direita, sejam intensificados, sob pena de o texto aprovado em primeiro turno permanecer sem mudanças e ‘blindado’ na redação que seguirá para o Senado Federal”.