A União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública debateu nesta quarta-feira (26/8), em reunião virtual, como os servidores podem unir esforços em defesa da Previdência, tanto dos Regimes Próprios (RPPS) quanto do Regime Geral (RGPS), como política pública essencial para a sociedade. A ANFIP, convidada para integrar o debate pelo extenso conhecimento que possui em defesa do sistema previdenciário, foi representada pelo assessor de Estudos Socioeconômicos, Vilson Antonio Romero. Participaram ainda do encontro magistrados, auditores, defensores e advogados públicos da União, estado e municípios.
Romero alertou que é preciso conscientizar a sociedade e os próprios servidores de que ainda há uma série de ações em curso que visam precarizar ainda mais os direitos dos trabalhadores, como a PEC Emergencial, que, dentre as medidas, cria a possibilidade de corte de salários, e a contribuição extraordinária para a Previdência. O assessor ressaltou que, só no Rio Grande do Sul, dos 325 RPPS, 200 estão deficitários, segundo cálculos da Secretaria de Previdência, o que abre brechas para a contribuição extra ou para a própria extinção do regime. Além disso, ressaltou que há enorme dificuldade de mobilização. “Não vemos servidores se movimentarem em defesa dos seus direitos”, lamentou.
A preocupação da União Gaúcha é que a Reforma da Previdência, realizada por meio da EC 103/19, a partir da desconstitucionalização dos direitos, abre caminho para novas etapas de reforma, o que pode acarretar com o fim da proteção social previdenciária.
A reunião das entidades foi sugerida a fim de se criar uma rede de discussão e proteção da Previdência pública, como forma de resistência a novas mudanças. “Nossa intenção é montar uma rede, a partir dos municípios, que é onde os legisladores têm suas bases”, disse Cláudio Martinewski, da Ajuris (Associação dos Juízes do RS). “A ideia é que a gente possa fazer trabalhos em relação aos segurados da Previdência, a partir dos municípios”, adiantou, sobre o processo de soma de esforços e de conscientização coletiva.
Além da atuação nas bases, Romero sugeriu a promoção de debates virtuais para que todos comecem a dominar a matéria previdenciária, tanto políticos quanto trabalhadores do Regime Geral e servidores públicos. “Podemos promover webinários e, a partir daí, chamar deputados estaduais e federais para que tomem conhecimento das dificuldades impostas”, sugeriu.
A União Gaúcha vai reunir todas as sugestões apresentadas a fim de iniciar o processo de alerta em todo o estado em defesa da Previdência.
