O presidente do Conselho Executivo da ANFIP, Décio Bruno Lopes, participou, nesta terça-feira (8/10), em São Paulo (SP), do Seminário Nacional “Combater a Precariedade para Alcançar a Valorização”. O evento foi promovido pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), e contou com representantes de diversas áreas de atuação para discutir temas relevantes ao sindicalismo, à Previdência e ao serviço público.
Com a pauta ‘Nova Previdência do Servidor Público’, Décio Lopes palestrou sobre a reforma da Previdência (PEC 6/2019) e o histórico de reformas promovidas no sistema previdenciário brasileiro. Em seu discurso, ressaltou que, assim como o nome do seminário sugere, diante da precariedade das relações de trabalho e do momento que o Brasil enfrenta, é necessário foco na valorização dos servidores públicos, do Estado Brasileiro e das instituições públicas, porque “sem servidores não há Estado”.
Passando brevemente por todas as etapas legais da estruturação da Previdência para os servidores públicos, desde a Emenda Constitucional nº 20/98, o presidente retornou na história para explicar as mudanças ocorridas até então. Acrescentou ainda as principais alterações que a PEC 6/19 propõe para os trabalhadores, além de falar sobre os regimes geral e próprio, formas de cálculo, planejamentos, regras de transição, etc.
“Se esta PEC for aprovada do jeito que está, é porque tudo o que foi possível fazer, nós fizemos, juntamente com as entidades que representam as carreiras típicas de Estado, que trabalharam conjuntamente para elaborar todas as emendas ao projeto. Fizemos tudo, mas não conseguimos praticamente nada. Parece que o produto só precisava ser entregue, porque já havia sido combinado”, afirmou o presidente.
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