Na manhã desta sexta-feira (20/9), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal (CDH) promoveu mais uma rodada de debates com o tema “Previdência e Trabalho”. A audiência foi solicitada após a publicação de uma pesquisa da Unicamp que comprova irregularidades nos dados apresentados pelo governo referentes à reforma da Previdência.
A ANFIP foi representada pelo assessor de Estudos Socioeconômicos Vilson Romero, que dividiu a mesa com Paulo Kliass, economista; Francisco Urbano, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag); Pedro Paulo Bastos, professor doutor em Economia pela Unicamp e professor visitante na Universidade da California – Berkeley; e Leonardo Rolim Guimarães, secretário de Previdência Social da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. A audiência foi presidida pelo senador Paulo Paim (PT/RS).
O professor Pedro Paulo explicou o contexto do trabalho. Segundo ele, o governo decretou o sigilo dos cálculos sobre a reforma no início do processo. Em resposta à pressão da imprensa e de alguns segmentos da sociedade, o Ministério da Economia criou uma página onde se apresenta o modelo de cálculo que teria sido utilizado, porém sem liberar os microdados. Ao mesmo tempo, o governo fez uma nota informativa para apresentar os resultados, mas ainda sem os cálculos que levariam a esses resultados. Em função dessa apresentação, o professor solicitou, via Lei de Acesso à Informação (LAI), os microdados e as memórias de cálculo que embasavam essa apresentação do governo. “Não tivemos acesso ao conjunto de dados, mas recebemos a planilha e os cálculos que levaram aos resultados apresentados na nota informativa”, disse.
Pedro Paulo informou ainda que tomou conhecimento nesta quinta-feira (19/9) que esse estudo a que teve acesso usou exatamente o mesmo modelo que foi utilizado para tratar o conjunto dos dados que o governo não disponibilizou anteriormente. “Precisamos ter acesso ao conjunto dos microdados e ao modelo que foi utilizado para tratar desses microdados. Não basta ter acesso às variáveis do modelo, como o Ministério da Economia colocou no site, é preciso saber se esse modelo foi corretamente aplicado aos microdados. Na única janela a qual tivemos acesso, nós comprovamos que esse modelo não foi corretamente aplicado aos dados. Esse é o contexto”, frisou.
Confira aqui o estudo completo.
Para o assessor Vilson Romero, o Senado Federal, assim como a Câmara, lamentavelmente está aprovando sem questionar os números, que demonstram uma superestimação da despesa e uma subestimação da receita, permitindo projeções questionáveis. “Como se pode pautar o debate?”, questionou. Romero apresentou a Nota Técnica da professora Denise Gentil, que também solicitou as planilhas do cálculo atuarial utilizado na reforma.
Confira aqui a íntegra o debate.
