O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu decisão no Mandado de Segurança 37488, impetrado para requerer a imediata suspensão da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, que trata da Reforma Administrativa. De acordo com o ministro Marco Aurélio, é o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), quem deve suspender a tramitação….
O presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, acompanha a partir desta segunda-feira (16/11) o 41º Congresso Brasileiro de Previdência Privada, da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), que acontece até o dia 19 de novembro. Pela primeira vez na história, esta edição ocorre em formato 100% on-line e conta com participação dos…
Vilson Antonio Romero (*) A cada quatro anos, em períodos pré-eleitorais, o dramaturgo e poeta alemão Eugen Bertholt Friedrich Brecht (1898-1956) é lembrado por seu texto intitulado “Analfabeto Político”. No próximo domingo, devemos todos mitigar este estereótipo, comparecendo às zonas eleitorais, empunhando nossa arma em defesa da democracia: o título de eleitor. Somos mais de…
O 7º e penúltimo episódio da minissérie virtual Nosso Estado foi realizado nesta quinta-feira (12/11), para discutir “Um Estado para a Economia Verde”. O objetivo foi analisar o Brasil como grande potência na competição mundial por uma economia verde. Pela ANFIP, participou o vice-presidente Executivo, Márcio Humberto Gheller. A transmissão ocorreu no canal do Youtube…
Por uma renda mínima, encampe a ideia de taxar a fortuna dos mais ricos Por Oded Grajew* Em 5 de outubro, no programa Roda Viva, da TV Cultura, a empresária Luiza Helena Trajano, a mulher mais rica e uma das mais influentes do Brasil, dona do Magazine Luiza, citou a desigualdade como um dos maiores…
Por Vilson Antonio Romero* Oficialmente em solo brasileiro desde a edição do Decreto n° 4.682, em 24 de janeiro de 1923 (aliás, Lei Eloy Chaves), a Previdência Social tem sido abalada por sucessivas mudanças. Em nenhum momento, essas alterações, sejam constitucionais ou infraconstitucionais, trouxeram melhores condições de recebimento dos benefícios ou mais flexibilidade para que…
O Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), do qual a ANFIP faz parte, realizou mais uma reunião virtual, nesta quarta-feira (11/11), para discutir a democracia digital nas eleições 2020 e o combate à desinformação, principalmente em relação ao processo eleitoral municipal. Pela ANFIP, participaram o vice-presidente Executivo, Márcio Humberto Gheller, e…
Em reunião nesta segunda-feira (9/11), a Diretoria da Agafisp, Estadual da ANFIP no Rio Grande do Sul, debateu e deliberou sobre diversos assuntos referentes aos trabalhos do último bimestre do ano. Coordenada pelo presidente Luiz Carlos Santos da Silva, na ocasião, foram tratados os seguintes temas: atualização cadastral, criação de grupos regionais de WhatsApp, questões jurídicas,…
A ANFIP e a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público acabam de lançar mais um vídeo para esclarecer as mudanças pretendidas pelo governo federal com a Reforma Administrativa (PEC 32/2020). A campanha alerta que essa reforma, nos moldes da PEC 32/20, prejudica o funcionalismo, ao cortar direitos dos empregados públicos, e piora a qualidade dos…
Já está disponível para acesso on-line a edição nº 138 da Revista Seguridade Social e Tributação, de outubro de 2020. A publicação, editada pela ANFIP, mostra como a Reforma Administrativa (PEC 32/2020) impacta toda a administração pública, em especial os atuais e futuros servidores públicos. Traz uma reportagem especial sobre a história da Previdência Social…
