A ANFIP, com o objetivo de informar os associados, apresenta a seguir o histórico do Mandado de Segurança 6864, que tem por finalidade o reajuste dos 3,17% (período: abril/2000 – novembro/2003). Em razão do desmembramento do processo principal em 495 execuções, podemos visualizar, atualmente, 3 situações diferentes: 1ª Situação 2ª Situação 3ª Situação Nas execuções em que…
O Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (MOSAP) protocolou no dia 03 de setembro de 2019 (terça-feira), na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), a emenda nº 486 à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019. Com assinatura do senador Humberto Costa (PT-PE), a matéria tem por objetivo acabar com a…
O deputado federal João Maia (PL/RN) recebeu os vice-presidentes da ANFIP José Arinaldo Gonçalves Ferreira (de Política de Classe e Salarial) e Cresio Pereira de Freitas (Assuntos da Seguridade Social), nesta terça-feira (3/9), para tratar da reforma tributária, em tramitação na Câmara dos Deputados no texto da Proposta de Emenda à Constituição 45/2019. Na oportunidade,…
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais realiza o V Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro nesta quarta-feira (4/9), na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília (DF). A ANFIP participa do evento representada pelo vice-presidente Executivo, Márcio Gheller, e pelos vice-presidentes José Arinaldo Gonçalves Ferreira (Política de Classe e Salarial) e Crésio Pereira…
O presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, e os vice-presidentes José Arinaldo Gonçalves Ferreira (Política de Classe e Salarial) e Crésio Pereira de Freitas (Assuntos da Seguridade Social) participaram nesta terça-feira (3/9) do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público. O evento foi realizado no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, com…
A ANFIP participou da mobilização dos servidores públicos contra a reforma da Previdência (PEC 6/2019), realizada nesta terça-feira (39), no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal. A audiência pública foi promovida pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, juntamente com parlamentares e entidades que integram o movimento. O presidente da ANFIP, Décio Bruno…
O vice-presidente de Comunicação Social da ANFIP, Benedito Cerqueira Seba, participou do seminário “Os impactos da reforma da Previdência e das novas tecnologias para a sociedade”, realizado nesta nesta quinta-feira (29) pelo Fórum Nacional pela Redução da Desigualdade Social. O assessor de Estudo Socioeconômicos, Vilson Antonio Romero, também esteve presente no evento, que aconteceu no…
Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, o assessor de Assuntos de Estudos Socioeconômicos da ANFIP, Vilson Antonio Romero, destacou a preocupação da Entidade com a possível aprovação da PEC 6/019, da reforma da Previdência. “Com essa reforma, talvez a maioria dos trabalhadores brasileiros morram sem poder se aposentar”, destacou,…
O trabalho parlamentar da ANFIP foi intensificado nesta semana, com participação de associados de vários estados. O presidente Décio Bruno Lopes e o vice-presidente de Assuntos Parlamentares, José Avelino da Silva Neto, em reunião com o grupo, nesta quarta-feira (28/8), analisam o resultado da mobilização. Desde segunda-feira (26/8), os associados visitaram os gabinetes dos senadores…
